Tipo: MOC - Moção

Número: 14

Ano: 2026

Ementa: Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) e ao nobre Deputado Estadual Dr. Maurício, autor da proposição, a manifestando apoio irrestrito ao Projeto de Lei nº 4.969/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do morango.