{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "121", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/indicacao_002_bolsas_sociais.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NA BUSCA DE PARCERIAS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR VOLTADAS AO OFERECIMENTO DE BOLSAS SOCIAIS PARA ALUNOS QUE DESENVOLVEREM PROJETOS ESPORTIVOS NOS BAIRROS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/indicacao_003_calendario_cultura.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE PODER EXECUTIVO CRIE UM CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS CULTURAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/indicacao_004_calendario_esportes.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO CRIE UM CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/indicacao_005_centro_de_artes_e_tradicoes.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE PODER EXECUTIVO CRIE O CENTRO DE ARTES E TRADI\u00c7\u00d5ES POPULARES DE OURO FINO."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/indicacao_006_estudo_educacao_financeira.pdf", "ementa": "SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/indicacao_007_exploracao_do_comercio_em_eventos.pdf", "ementa": "SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS AOS MICROEEMPERANDORES LOCAIS NA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/indicacao_008_implantacao_constituicao_em_miudos.pdf", "ementa": "SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O EM MI\u00daDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/indicacao_009_incentivo_ao_primeiro_emprego.pdf", "ementa": "SUGERINDO A\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI DESTINADA A CRIAR INCENTIVOS \u00c0S EMPRESAS\r\nQUE FIZEREM CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE JOVENS CANDIDATOS AO\r\nPRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/indicacao_010_parceria_no_esporte.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NA BUSCA DE PARCERIAS COM PESSOAS JUR\u00cdDICAS EM PROL DO ESPORTE EM NOSSA CIDADE, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cEMPRESA AMIGA DO ESPORTE\u201d."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/indicacao_011_prevencao_doencas_infantis.pdf", "ementa": "SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS INFANTIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/indicacao_012_projeto_obesidade_infantil.pdf", "ementa": "SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO VOLTADO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DA OBESIDADE INFANTIL NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cSA\u00daDE \u00c9 DIGNIDADE\u201d EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/indicacao_014_valorizacao_professor.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE 10% DE TODAS AS HORAS DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O SEJAM CONSIDERADAS COMO HORAS DE FORMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/indicacao_015_construcao_banheiro_lago_dos_palomos.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO E FRALD\u00c0RIO NO LAGO DOS PALOMOS."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/indicacao_016_operacao_tapa_buracos_crisolia.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Avenida Nossa Senhora da Piedade que liga Ouro Fino ao Distrito de Cris\u00f3lia;\r\n- Realiza\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos nas ruas do Distrito de Cris\u00f3lia, sendo algumas delas com maior urg\u00eancia: Rua Nelson de Assis, Luiz Putini, Geraldo Coldibeli, Elizeu Teodoro de Freitas, Agricultor Ant\u00f4nio Franceli, C\u00f4nego Curimbaba, Cassemiro Balbino Pereira, Cresc\u00eancio Leal, Doutor Gentil, Am\u00e9rico Tomazoli, Ant\u00f4nio Tomazoli;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em alguns trechos do Distrito, a crit\u00e9rio do Departamento de Tr\u00e2nsito, mediante estudo de viabilidade e possibilidade."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/indicacao_017_ponte_tabuao_e_calixto.pdf", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de nova ponte no bairro Tabu\u00e3o;\r\n- Reforma/manuten\u00e7\u00e3o da ponte do bairro Calixto"}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/indicacao_018_revitalizacao_praca_de_crisolia.pdf", "ementa": "- Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Distrito de Cris\u00f3lia"}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/indicacao_019_ouvidoria.pdf", "ementa": "- CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA ESPECIAL DA SA\u00daDE"}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/indicacao_020_interdicao_do_lago_aos_domingos.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM OS DOIS \u00daLTIMOS LAGOS NO BAIRRO PALOMOS IMPEDIDOS PARA TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS AOS DOMINGOS, COM O PROP\u00d3SITO DE CRIAR-SE UMA \u00c1REA DESTINADA \u00c0 RECREA\u00c7\u00c3O E PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/indicacao_021_portal_bairro_sao_judas.pdf", "ementa": "\u201cSUGERINDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU"}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/indicacao_022_pagamento_cesta_basica.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE OS VALORES DEVOLVIDOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO SEJAM UTILIZADOS NO PAGAMENTO DAS CESTAS B\u00c1SICAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS\u201d"}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/indicacao_023_jardim_sensorial.pdf", "ementa": "cria\u00e7\u00e3o de um jardim sensorial"}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/indicacao_024_centro_especializado_de_reabilitacao.pdf", "ementa": "centro especializado de reabilita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacao_025_alambrado_no_lago.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o alambrados no lago"}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/indicacao_026_campo_da_serrinha.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o campo serrinha"}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacao_027_banheiro_no_lago.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o banheiro primeiro lago"}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/indicacao_028_isencao_da_taxa_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "isen\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/indicacao_029_insalubridade_profissionais_da_saude.pdf", "ementa": "seja decretado, durante o per\u00edodo em que perdurar a pandemia do novo Coronav\u00edrus (Covid-19), o direito ao recebimento do adicional de insalubridade no grua m\u00e1ximo aos profissionais de sa\u00fade que atendam pacientes infectados pelo coronav\u00edrus, dados os riscos e substancial aumento de trabalho desses servidores neste momento da pandemia."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/indicacao_030_vacina_professores.pdf", "ementa": "prioridade na vacina\u00e7\u00e3o para professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli, Vereador Paulo Cantu\u00e1ria (Bem-ti-vi)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/indicacao_031_programa_patrulha_agricola.pdf", "ementa": "pedindo que o Poder Executivo crie um programa voltado ao aumento da produ\u00e7\u00e3o e produtividade das pequenas propriedades de nosso munic\u00edpio, que poder\u00e1 ser denominado \u201cPatrulha Agr\u00edcola Mecanizada\u201d."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/indicacao_032_cameras_seguranca.pdf", "ementa": "solicitando que o Poder Executivo instale c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Distrito de Cris\u00f3lia e Bairro Capelinha"}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/indicacao_033_pavimentacao_ruas.pdf", "ementa": "solicitando que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da secretaria competente, que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua M\u00e1rio Coldibelli, localizada no Distrito de Cris\u00f3lia e da rua Valdir Vilas Boas, localizada no bairro Jardim Centen\u00e1rio."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/indicacao_034_banco_municipal_de_orteses.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE BANCO MUNICIPAL DE \u00d3RTESES, PR\u00d3TESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O NO ACESSO AO BAIRRO PONTE PRETA."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA VOLVENO GERMINIANI, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PALOMOS"}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/indicacao_037_abono_assiduidade.pdf", "ementa": "SUGERINDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ABONO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/indicacao_038_criacao_comite_de_crise_economica.pdf", "ementa": "SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM COMIT\u00ca DE GEST\u00c3O DE CRISE ECON\u00d4MICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/indicacao_039_tapa_buracos.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RODOVIAS DE ACESSO AO DISTRITO DE CRIS\u00d3LIA E AO BAIRRO PEITUDOS."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DO SENTIDO DO TR\u00c2NSITO NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DELFIM MOREIRA E A RUA SENADOR J\u00daLIO BRAND\u00c3O."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/indicacao_041_asfaltar_rua_taboao.pdf", "ementa": "SUGERINDO O ASFALTAMENTO DA VIA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO DO TABU\u00c3O."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/indicacao_042_faixa_pedestre.pdf", "ementa": "A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DO MEIO FIO DA RUA FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO EST\u00c1DIO CAPIT\u00c3O ARMANDO."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/indicacao_043_lombadas_bairro_sao_pedro_1.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS LOMBADAS NA VIA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O PEDRO"}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/indicacao_044_maquina_de_pintar_faixas.pdf", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O, PELO PODER EXECUTIVO, DE MAQUIN\u00c1RIO DESTINADO A PINTAR FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO ASFALTO"}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/indicacao_045_asfalto_bairro_gonzagas.pdf", "ementa": "SUGERINDO O ASFALTAMENTO DAS VIAS ELZA PEREIRA DION\u00cdSIO, BAIRRO GONZAGA"}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/indicacao_046_tiro_de_guerra.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA ESFOR\u00c7OS JUNTO AO COMANDO DO EX\u00c9RCITO E GOVERNO FEDERAL A FIM DE QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES DO EXTINTO TIRO DE GUERRA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Anderson da Silva, Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/indicacao_047_campo_de_bocha_agostinho_franceli.pdf", "ementa": "SUGERINDO A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AUGUSTO CEZAR FRANCELI AO CAMPO DE BOCHA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GARGAT\u00c1."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/indicacao_048_atendimento_do_covid.pdf", "ementa": "SUGERINDO A ALOCA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DO\r\nPRONTO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA\r\nATENDIMENTO SOMENTE DE PACIENTES COM SINTOMAS OU\r\nINFECTADOS PELO CORONAVIRUS E QUE OS DEMAIS PACIENTES\r\nSEJAM ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE OURO\r\nFINO."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/indicacao_049_vania_vacina_professores_em_suas_proprias_escolas.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE A VACINA\u00c7\u00c3O (2\u00aa DOSE) DOS PROFESSORES SEJA REALIZADA DIRETAMENTE NAS ESCOLAS DE ORIGEM DOS MESMOS."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/indicacao_050__clovis_ponte_tagua.pdf", "ementa": "A REFORMA DA PONTE DO TAGU\u00c1."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/indicacao_051_clovis_pavimentacao_rua_goitacazes_jardim_independencia.pdf", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE UM TRECHO DA RUA GOITACAZES QUE LIGA \u00c0 AVENIDA PALM\u00c1CIO BUTTI, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENCIA."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/indicacao_052_clovis_substituicao_lampadas_de_led_crisolia.pdf", "ementa": "SUGERINDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS CONVENCIONAIS POR L\u00c2MPADAS DE LED NO DISTRITO DE CRIS\u00d3LIA."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/indicacao_053_paulo_iluminacao_praca_jardim_arco_iris.pdf", "ementa": "SUGERINDO MELHORIAS NA\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS PRA\u00c7AS DO BAIRRO JARDIM ARCO \u00cdRIS."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/indicacao_054_paulo_tiago_pintura_de_faixa_papelaria_jorri.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM PINTADAS E SINALIZADAS FAIXAS DE\r\nSEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA\r\nSENADOR MIRANDA J\u00daNIOR COM A RUA SENADOR J\u00daLIO BRAND\u00c3O,\r\nPR\u00d3XIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO\r\nPAPELARIA JORRY."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/indicacao_055_paulo_tiago_redutor_de_velocidade_rua_mario_giacomente.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE NA RUA VEREADOR M\u00c1RIO GIACOMETTI,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO ALGATREVO, SEJA CONSTRU\u00cdDO UM\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA E QUE SEJA TAPADO O\r\nBURACO EXISTENTE NA MESMA VIA."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/indicacao_056_paulo_tiago_calcada_avenida_das_industrias.pdf", "ementa": "SUGERINDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA \u00c0S MARGENS DA AVENIDA\r\nDAS IND\u00daSTRIAS."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/indicacao_057_paulo_melhorias_na_praca_edson_chiste_bailone.pdf", "ementa": "SUGERINDO MELHORIAS NA PRA\u00c7A EDSON CHISTE BAILONE,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/indicacao_058_agostinho_asfaltamento_da_rua_dionisio_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERINDO O ASFALTAMENTO DA RUA DION\u00cdSIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GONZAGA, PR\u00d3XIMO AO YELLOW RANCH."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/indicacao_059_agostinho_placas_indicativas_nos_bairros_rurais_para_orientacao_dos_ciclistas.pdf", "ementa": "SUGERINDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS NOS BAIRROS RURAIS PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS CICLISTAS."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/indicacao_060_agostinho_construidas_lombadas_na_rua_treze_de_maio.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS LOMBADAS NA RUA TREZE DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A LOJA \u201cFELIPE ACESS\u00d3RIOS E O CART\u00d3RIO DE IM\u00d3VEIS\u201d."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/indicacao_061_paulo_criacao_de_memorial_em_homenagem_as_vitimas_do_novo_coronavirus.pdf", "ementa": "SUGERINDO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE MEMORIAL EM HOMENAGEM \u00c0S V\u00cdTIMAS DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO FINO."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/indicacao_062_paulo_tiago_pratica_da_atividade_fisica_e_do_exercicio_fisico_em_estabelecimentos_prestadores_de_servicos_com_essa_finalidade_bem_como_em_espacos_publicos.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE A PR\u00c1TICA DA ATIVIDADE F\u00cdSICA E DO EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS SEJAM DECLARADAS COMO ESSENCIAIS, E QUE AOS PROFISSIONAIS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA SEJA CONCEDIDA PRIORIDADE NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/indicacao_063_paulo_tiago_que_os_profissionais_professores_e_instrutores_de_autoescola_sejam_inseridos_como_prioritarios_no_calendario_de_vacinacao_contra_a_covid-19.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE OS PROFISSIONAIS PROFESSORES E INSTRUTORES DE AUTOESCOLA SEJAM INSERIDOS COMO PRIORIT\u00c1RIOS NO CALEND\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/indicacao_064_marco_tiago_a_instalacao_de_um_posto_de_vigilancia_na_quadra_do_alto_e_melhorias_na_iluminacao_publica_da_praca_sao_benedito.pdf", "ementa": "SUGERINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE VIGIL\u00c2NCIA NA QUADRA DO ALTO E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A S\u00c3O BENEDITO"}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/indicacao_065_vanderlei_que_seja_pavimentada_a_estrada_rural_que_liga_o_municipiio_de_ouro_fino_ao_de_inconfidentes_e_borda_da_mata_conhecida_como_estrada_do_serra.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA PAVIMENTADA A ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO FINO AO DE INCONFIDENTES E BORDA DA MATA, CONHECIDA COMO ESTRADA DO SERRA."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/indicacao_066_clovis_pavimentacao_atras_da_igreja_na_barra.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA ATRAS DA IGREJA DE S\u00c3O PEDRO AT\u00c9 A PONTE DO BAIRRO RURAL DA BARRA."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/indicacao_067_clovis_seja_feita_a_captacao_de_agua_pluvial_e_a_pavimentacao_da_rua_ao_lado_da_creche_de_do_distrito_de_crisolia_prolongamento_da_rua_conego_curimbaba.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA FEITA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA AO LADO DA CRECHE DO DISTRITO DE CRIS\u00d3LIA, PROLONGAMENTO DA RUA C\u00d4NEGO CURIMBABA"}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/indicacao_068_clovis_que_seja_feita_o_calcamento_em_frente_a_igreja_do_bairro_cervinho.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO CERVINHO."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Anderson da Silva", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/indicacao_069_fabio_que_sejam_removidas_as_faixas_de_pedestres_elevadas_localizadas_na_rua_guarda_mor_lustosa_proximas_ao_semaforo_do_pavilhao_das_malhas_e_da_borracharia_do_davi_deixando.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM REMOVIDAS AS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS LOCALIZADAS NA RUA GUARDA MOR LUSTOSA, PR\u00d3XIMAS AO SEM\u00c1FORO DO PAVILH\u00c3O DAS MALHAS E DA BORRACHARIA DO DAVI, DEIXANDO APENAS AS FAIXAS DE TRAVESSIA."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/indicacao_070_agostinho_que_seja_implementada_a_lei_que_criou_a_zona_azul_no_municipio_lei_n.o_2.861-2019.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA\r\nIMPLEMENTADA A LEI QUE CRIOU A ZONA AZUL NO MUNIC\u00cdPIO, LEI N.\u00ba\r\n2.861/2019."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/indicacao_071_tiago_carrinho_caixao.pdf", "ementa": "SUGERINDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CAIX\u00c3O FUNER\u00c1RIO A SER DESTINADO AO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL"}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/indicacao_072_tiago_plantio_e_poda_de_arvores.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPOPONHA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESS\u00c3O E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/indicacao_073_vanderlei_patrulha_mecanizada.pdf", "ementa": "SUGERINDO AMPLA\r\nDIVULGA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S\r\nDA PATRULHA MECANIZADA E QUE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS\r\nITINER\u00c1RIOS DOS MAQUIN\u00c1RIOS, VALORES DAS TAXAS E OUTRAS\r\nTENHAM MAIOR TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Anderson da Silva", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/indicacao_074_fabio_que_seja_feito_o_calcamento_no_trevo_da_ponte_preta.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NO TREVO DA PONTE PRETA."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Anderson da Silva", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/indicacao_075_fabio_que_seja_feito_o_calcamento_na_area_central_do_bairro_dos_farias_e_no_trevo_de_entrada.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DO TREVO DE ENTRADA E DA \u00c1REA CENTRAL DO BAIRRO DOS FARIAS."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/indicacao_076_clovis_que_seja_feita_o_calcamento_em_frente_a_igreja_do_bairro_feijoal.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO FEIJOAL."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/indicacao_077_clovis_que_seja_feito_o_calcamento_entre_a_igreja_e_a_escola_do_bairro_da_penha.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO ENTRE A IGREJA E A ESCOLA DO BAIRRO DA PENHA"}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/indicacao_078_clovis_necessidade_da_vacinacao_contra_a_covid-19_dos_profissionais_medicos_veteriarios_e_seus_respectivos_tecnicos_e_auxiliares.pdf", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DA VACINA\u00c7\u00c3O, CONTRA A COVID-19,\r\nDOS PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS VETERI\u00c1RIOS E SEUS RESPECTIVOS\r\nT\u00c9CNICOS E AUXILIARES NOS TERMOS DO INFORME T\u00c9CNICO DO\r\nMINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Anderson da Silva, Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/indicacao_079_tiago_e_outros_criacao_do_almoxarifado.pdf", "ementa": "SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO NA PREFEITURA DE OURO FINO."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/indicacao_080_todos_patrulha_mecanizada.pdf", "ementa": "SUGERINDO A ADO\u00c7\u00c3O DE M\u00c9TODOS DE CONTROLE QUE PODER\u00c3O SE TORNAR MAIS EFICAZES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATRULHA MECANIZADA, CRIADA ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.120/05."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Anderson da Silva", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/indicacao_081_fabio_ponte_preta.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE SE INICIA LOGO AP\u00d3S O FIM DA AVENIDA AMERICO MARINELLO QUE CORTA O BAIRRO CAPELINHA, A PARTIR DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O OURO FINO PROXIMA AO BAR DO ESCONDIDINHO, PASSANDO PELOS BAIRROS PONTE PRETA, TANQUE E PONTE BRANCA E RETORNANDO AO MUNICIPIO DE OURO FINO."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/indicacao_082_agostinho_rua_dom_pedro_i.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE A RUA DOM PEDRO \u201cI\u201d, LOCALIZADA NO JARDIM INDEP\u00caNCIA, SEJA PROLONGADA AT\u00c9 A RUA ROSA FRANGELI CECON, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA"}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/indicacao_083_tiago_e_paulo_albergue.pdf", "ementa": "SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NOTURNO DE INVERNO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E/OU APOIO AO ALBERGUE CASA DO CAMINHO IN\u00c1H NOGUEIRA DE S\u00c1 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/indicacao_084_clovis_captacao_de_agua_pluvial_da_praca_central_do_bairro_tabuao_ate_a_cachoeira.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR DE OBRAS QUE PROCEDA O CAL\u00c7AMENTO E CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL DA PRA\u00c7A CENTRAL DO BAIRRO TABU\u00c3O AT\u00c9 A CACHOEIRA"}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/indicacao_085_clovis_criacao_de_vagas_para_deficientes_fisicos.pdf", "ementa": "SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE, PR\u00d3XIMO A BANCOS, COM\u00c9RCIOS, FARM\u00c1CIAS, ETC...."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/indicacao_086_clovis_criacao_diretoria_agricultura.pdf", "ementa": "SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DIRETORIA DE AGRICULTURA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO RURAL, CONCEDENDO APOIO E INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/indicacao_087_paulo_tiago_clovis_data_reajuste.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE ALTERE A DATA DE CONCESS\u00c3O DO REAJUSTE GERAL DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS PARA O M\u00caS DE JANEIRO."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/indicacao_088_paulo_tiago_ecoouro.pdf", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA REGULAR E GRATUITA DE RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS (METAL, PL\u00c1STICO, VIDRO, PAPEL E PAPEL\u00c3O)."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/indicacao_089_paulo_tiago_clovis_ferias_servidor.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE PROPONHA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO FINO PARA GARANTIR AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL O GOZO DE 25 DIAS \u00daTEIS DE F\u00c9RIAS."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO QUE O MUNIC\u00cdPIO DISPONIBILIZE EQUIPES PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS DOS BAIRROS RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/indicacao_091_agostinho_meio_fio_jardim_independencia.pdf", "ementa": "SUGERINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA DOM PEDRO \u201cI\u201d, LOCALIZADA NO JARDIM INDEPEND\u00caCIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA COM A RUA TUPIS."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/indicacao_092_chico_ajuda_produtores_geadas.pdf", "ementa": "SUGERINDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL DO MUNIC\u00cdPIO AOS PRODUTORES QUE TIVERAM SUAS PLANTA\u00c7\u00d5ES ATINGIDAS POR GEADAS."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/indicacao_093_ph_projeto_de_lei_para_cessao_de_espaco.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI VISANDO \u00c0 CESS\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA O \u201cC\u00cdRCULO \u00cdTALO BRASILIANO DI OURO FINO\u201d PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE NOVAS FESTAS CULTURAIS, REUNI\u00d5ES E OUTRAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/indicacao_094_tiago_colocacao_de_placas__dos_pontos_turisticos_da_cidade..pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI VISANDO \u00c0 CESS\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA O \u201cC\u00cdRCULO \u00cdTALO BRASILIANO DI OURO FINO\u201d PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE NOVAS FESTAS CULTURAIS, REUNI\u00d5ES E OUTRAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/indicacao_095_tiago_limpeza_dos_lagos_dos_palomos.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA NO LAGO DO BAIRRO DOS PALOMOS."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/indicacao_096_chico_projeto_conservador_das_aguas.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE O PROJETO CONSERVADOR DAS \u00c1GUAS, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS, VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS \u00c1GUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO FINO."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/indicacao_097_aparecido_reiteracao_do_pedido_de_banheiro_publico.pdf", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO FEITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO E FRALD\u00c1RIO NO IN\u00cdCIO DO PRIMEIRO LAGO DO BAIRRO DOS PALOMOS"}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/indicacao_098_ph_parque_infantil_adaptado.pdf", "ementa": "SUGERINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUES INFANTIL ADAPTADOS COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS PARA CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/indicacao_099_ph_programa_ambulatorial.pdf", "ementa": "SUGERINDO O ENVIO DE PROPOSI\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA QUE VISE CRIAR, NO \u00c2MBITO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, UM PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRAT\u00d3RIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRAT\u00d3RIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19"}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/indicacao_100_agostinho_projeto_de_lei_sobre_chacreamento.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE O SISTEMA DE CHACREAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO FINO."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/indicacao_101-_ph_que_o_executive_proponha_lei_de_incentivo_a_doacao_de_sangue_para_servidores_municipais.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/indicacao_102-_ph_solicita_ao_executivo_esforcos_para_recuperar_a_casa_do_cafe_com_leite.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE N\u00c3O ME\u00c7A ESFOR\u00c7OS PARA REALIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DA PROPRIEDADE HIST\u00d3RICA \u201cCASA DO CAF\u00c9 COM LEITE\u201d LOCALIZADA NA RUA SENADOR J\u00daLIO BRAND\u00c3O."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/indicacao_103-_ph_solicita_ao_executivo_estudo_para_viabilizar_o___aparentamento_gemellaggio_entre_ouro_fino_e_cidade_portuguesa.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA VIABILIZAR A GEMINA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE OURO FINO COM UM MUNIC\u00cdPIO PORTUGU\u00caS."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/indicacao_104-_clovis_que_o_executive_proponha_lei_de_isencao_de_imposto_para_pessoas_com_molestias_graves.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO \u2013 IPTU, PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM C\u00c2NCER OU INSUFICI\u00caNCIA RENAL CR\u00d4NICA."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/indicacao_105-_clovis_sugere_que_o_poder_executivo_crie_um_deposito_de_cascalho..pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM DEP\u00d3SITO PARA O ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS S\u00d3LIDOS DESTINADOS AO CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DURANTE O PER\u00cdODO CHUVOSO"}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/indicacao_106-_agostinho_solicita_construcao_de_redutores_de_velocidade_na_ponte_preta.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO TANQUE E NA ENTRADA DO BAIRRO PONTE PRETA."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/indicacao_107-_agostinho_solicita_construcao_de_quadra_esportiva_com_grama_sintetica.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COM GRAMA SINT\u00c9TICA PARA \u201cFOOTBALL SOCIETY\u201d."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/indicacao_108-_vanderlei_extensao_da_pavimentacao_do_bairros_dos_limas.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A EXTENS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA NA ESTRADA DO BAIRRO DOS LIMAS, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. GERALDO."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/indicacao_109-_vanderlei_extensao_rede_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE O ESTUDO T\u00c9CNICO PARA REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO DOS LIMAS. Fa\u00e7o a presente indica\u00e7\u00e3o, \u00e0 qual espero acatamento pelo senhor"}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/indicacao_110-_teia_solicita_ao_executivo_a_construcao_de_redutores_de_velocidade_no_bairro_dos_pereiras.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DOS PEREIRAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 LANCHONETE DO M\u00c1RCIO, BEM COMO, SEJA FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZADORAS DESTES REDUTORES"}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/indicacao_111-_teia_solicita_ao_executivo_que_proceda_a_colocacao_de_placas_indicativas_de_nomes_de_rua.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NO BAIRRO SERRINHA, PARA QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS POSSA REALIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O POSTAL DOMICILI\u00c1RIA."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/indicacao_112-_tiago_demarcacao_de_faixa_esportiva_para_esportes.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CORRIDA NA ARENA DE OURO, BEM COMO, CONSTRUA SANIT\u00c1RIOS NO LOCAL"}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/indicacao_113-_tiago_que_o_executive_proponha_lei_de_incentivo_a_terraplanagem.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE A TERRAPLANAGEM EM LOCAIS DE INVESTIMENTOS TUR\u00cdSTICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO FINO."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/indicacao_114-_tiago_que_o_executive_proponha_lei_de_concessao_de_areas_para_investimento_turisticos.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A CONCESS\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS PARA INVESTIMENTOS TUR\u00cdSTICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO FINO."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO FINO"}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/indicacao_116-_tiago_solicita_ao_executivo_que_a_indenizacao_da_vale_seja_utilizada_para_reparacao_ambiental..pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE A INDENIZA\u00c7\u00c3O RECEBIDA PELA EMPRESA \u201cVALE\u201d, REFERENTE AO DESASTRE AMBIENTAL EM BRUMADINHO, PARA INVESTIR NO TRATAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO; DEFENDER O RIO MOGI GUA\u00c7U E PARA CONSERVAR E PROTEGER AS NASCENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/indicacao_117-_tiago_solicita_ao_executivo_que_encaminhe_o_projeto_adote_uma_praca.pdf", "ementa": "SEGERINDO QUE SE DIGNE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O PROGRAMA \u201cADOTE UMA PRA\u00c7A\u201d PELAS RAZ\u00d5ES QUE PASSA A EXPOR."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/indicacao_118-_ph_que_o_executive_crie_o_conselho_municpal_de_deficiencia.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA-COMPEDE."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/indicacao_119-_clovis_sugere_que_o_poder_executivo_que_instale_um_playground_no_tabuao.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO DO TABU\u00c3O"}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/indicacao_120-_clovis_sugere_que_o_poder_executivo_que_seja_realizado_a_pavimentacao_asfaltica_da_rua_joaquim_inacio_bueno_proximo_a_escola_municipal_bene.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOAQUIM IN\u00c1CIO BUENO, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO BRAZ CONSENTINO DO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/indicacao_121-_teia_solicita_ao_executivo_manutencao_na_rua_paulo_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DIRECIONE ESFOR\u00c7OS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA PAULO MARINHO NO BAIRRO SERRINHA."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/indicacao_122-_teia_solicita_ao_executivo_que_coloque_grades_de_protecao_no_lago.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NO LAGO DO PALOMOS."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/indicacao_123-_agostinho_solicita_construcao_de_redutores_de_velocidade_nos_peitudos.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE viabilize A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DOS PEITUDOS, NA VARGEM GRANDE, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/indicacao_124-_agostinho_solicita_ao_executivo_a_pavimentacao_do_bairro_sao_jose_ate_a_escolinha.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA ESCOLINHA, QUE LIGA O BAIRRO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO MATO DENTRO AT\u00c9 O BAIRRO DA ESCOLINHA."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO QUE NO IN\u00cdCIO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VISANDO MAJORAR O VALOR DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PAGO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/indicacao_126-_if_sul_de_minas_equoterapia.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELE\u00c7A CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO FEDERAL SUL DE MINAS, CAMPUS INCONFIDENTES, PARA QUE NOSSO MUNIC\u00cdPIO SEJA BENEFICIADO COM A EQUOTERAPIA"}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/indicacao_127-_solicita_alteracao_no_estatuto_do_servidor_publico_para_conceder_jornada_diferenciada.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PARA INCLUIR JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA O SERVIDOR DEFICIENTE, OU QUE TIVER C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/indicacao_128-_solicita_ampliacao_do_horario_de_atendimento_na_ubs.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DE PELO MENOS UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/indicacao_129-_solicita_ao_executivo_que_amplie_o_atendimento_das_creches.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SE DIGNE A ESTUDAR A VIABILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS CRECHES E PR\u00c9-ESCOLAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS FAM\u00cdLIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/indicacao_130-_solicita_ao_executivo_ampliacao_do_atendimento_medico.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE REALIZE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, DA REATIVA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES INOPERANTES"}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/indicacao_131-_sugere_que_o_poder_executivo_realize_a_manutencao_da_rua.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ESTRADA DO CALIXTO QUE LIGA O BAIRRO DA BARRA AO BAIRRO DO TAGU\u00c1"}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/indicacao_132-_sugere_que_o_poder_executivo_instale_cercas_de_protecao_no_lago_dos_palomos_para_proteger_as_criancas.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O AO LADO DO PARQUE INFL\u00c1VEL LOCALIZADO NO RECANTO DOS LAGOS, EM FRENTE A GRUTA DA SANTA, PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DA CRIAN\u00c7AS QUE ALI SE DIVERTEM."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/indicacao_133-_lei_de_incentivo_a_doacao_de_sangue.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/indicacao_134-_monitores_de_apoio_para_atender_as_demandas_do_municipio.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE APOIO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, NA REDE DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM OURO FINO-MG."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/indicacao_136-_sugeri_que_seja_criada_lei_que_afasta_gestante_do_trabalho.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER AFASTAMENTO DA SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS EM DECORR\u00caNCIA DA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/indicacao_137-_sugeri_que_seja_ofertada_capacitacao_para_os_funcionarios_publicos.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA OFERTADA CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES DA \u00c1REA DA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, REFERENTE AO ATENDIMENTO HUMANIZADO."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/indicacao_138-_instituicao_karyda_de_saude_mental.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL QUE INSTITUA PARCEIRA COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O KARYDA\r\nPARA CRIAR UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u2013CAPS, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE OURO FINO."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/indicacao_139-_rio_mogi.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SE DIGNE A ANALISAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COM O\r\nOBJETIVO DE CRIAR UM PROGRAMA CONSERVADOR DO RIO MOGI,\r\nDE FORMA QUE O MUNIC\u00cdPIO PRESTE APOIO T\u00c9CNICO, DE FOMENTO\r\nE FINANCEIRO AOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS DE NOSSA\r\nMUNICIPALIDADE."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/indicacao_140-_museu.pdf", "ementa": "SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MUSEU HIST\u00d3RICO E CULTURAL NA CIDADE DE OURO FINO E REATIVA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL FOTOGR\u00c1FICO IDEALIZADO PELO SR. PL\u00cdNIO MIRANDA."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/indicacao_141-_sugerindo_o_aumento_do_atendimento_no_cisasmesp.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL QUE AUMENTE O N\u00daMERO DE ATENDIMENTO NAS\r\nESPECIALIDADES M\u00c9DICAS DISPON\u00cdVEIS NO CONV\u00caNIO COM O\r\nCISAMESP, COM MAIOR PROCURA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. BEM COMO,\r\nESTABELE\u00c7A NOVOS CONV\u00caNIOS NA \u00c1REA DA OFTALMOLOGIA."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/indicacao_142-_que_o_executivo_cumpa_a_lei_13.443__-17_sobre_brinquedos_adaptados.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL, QUE EM OBEDI\u00caNCIA A LEI FEDERAL N\u00ba 13.443/2017,\r\nREALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUES INFANTIS ADAPTADOS COM\r\nBRINQUEDOS INCLUSIVOS PARA CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES\r\nESPECIAIS"}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/indicacao_143-_sugeri_que_seja_criada_lei_concede_prazo_maio_de_licenca_paternidade.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO\r\nDE LEI VISANDO CONCEDER AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE LICEN\u00c7A\r\nPATERNIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/indicacao_144-_que_o_executivo_estabeleca_ponto_facultaitvo_no_dia_do_servidor.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS CIVIS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO FINO,\r\nPONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS NO\r\nDIA 28 DE OUTUBRO, DATA EM QUE \u00c9 COMEMORADO O DIA DO\r\nSERVIDOR P\u00daBLICO"}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/indicacao_145-_solicita_caampanha_de_conscientizacao.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE\r\nA LIMPEZA URBANA E O RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS NOS\r\nLOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/indicacao_146-_solicita_rotatoria_e_placas_de_transito.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ROTAT\u00d3RIA E PROCEDA\r\nA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS NO\r\nENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA PALM\u00c1CIO BUTTI E A AVENIDA\r\nFRANCISCO DELMIRO SEROZINI, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/indicacao_147-_fundo_municpal_do_meio_ambiente..pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEFMMA."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/indicacao_148-_solicita_ao_passarela_elevada.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM DE\r\nPEDESTRE ELEVADA ENTRE A RUA GUARDA MOR LUSTOSA E A RUA\r\nFRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO A EMPRESA\r\nTECNOSOL."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/indicacao_149-_reforma_dos_banheiros_do_mercadao_e_velorio.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMA DOS SANIT\u00c1RIOS DO MERCADO E DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/indicacao_150-_reforma_da_ponte_da_avenida_perimetral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL EM FRENTE A ACADEMIA FORMA."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/indicacao_151-_manutenao_da_estrada_de_sao_jose_a_barra.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ABERTURA DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O BAIRRO DE S\u00c3O JOS\u00c9 AO BAIRRO DA BARRA,"}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/indicacao_152-_abertura_de_rua_e_pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ABERTURA E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE UMA NOVA RUA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CRIS\u00d3LIA."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/indicacao_153-_solicita_a_contratacao_de_terapeutas_ocupacionais_na_estrategia_sude_da_familia.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM OBEDI\u00caNCIA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.231/2021, REALIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO FINO."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/indicacao_154-_revitalizacao_dos_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO SEJA FEITO UM TRABALHO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS ABRIGOS (PONTO DE \u00d4NIBUS) J\u00c1 EXISTENTES, BEM COMO, SEJA INSTALADO UM ABRIGO NO BAIRRO BELA VISTA, PR\u00d3XIMO A F\u00c1BRICA DE BLOCOS DO SR. LU\u00cdS PEREIRA"}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/indicacao_155-_sugeri_a_limpeza_do_bairro_capelinha.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE A LIMPEZA DO BAIRRO CAPELINHA, BEM COMO, DESIGNE UM SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA P\u00daBLICA PARA ATUAR PERMANENTEMENTE NESTE IMPORTANTE BAIRRO."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/indicacao_156-_geif_maior_celeridade_na_geracao_de_empregos.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O GRUPO EXECUTIVO DE INCENTIVOS FISCAIS-GEIF TENHA MAIOR CELERIDADE E COMPROMETIMENTO NA AN\u00c1LISE E AVALIA\u00c7\u00c3O DAS CONCESS\u00d5ES DE INCENTIVOS FISCAIS."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/indicacao_157-_distrito_industrial.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA UMA MELHOR INFRAESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/indicacao_158-_transporte_publico_para_servidores_publicos.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/indicacao_159-_sugerindo_o_aumento_salarial_dos_tecnicos_de_enfermagem..pdf", "ementa": "SUGERINDO O AUMENTO SALARIAL DOS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO FINO."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/indicacao_160-_solicita_construcao_de_academia_ao_ar_livre.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS DOS CANELEIRAS, ESCOLINHA E S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/indicacao_161-_projeto_jovem_trabalhador.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO EM BENEF\u00cdCIO DO JOVEM TRABALHADOR."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/indicacao_162-_solicita_a_criacao_do_centro_municipal_para_criancas_com_teia.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA INTEGRAL AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Cantu\u00e1ria (Bem-ti-vi)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/indicacao_163-_solicita_construcao_de_redutores.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL JESU\u00cdNO DE CARVALHO, AO FINAL DO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/indicacao_164-_solicita_conserto_das_lampadas_dos_peitudos.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A E NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PEITUDOS."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/indicacao_165-_solicita_a_aquisicao_de_um_andaime_para_o_departamento_de_iluminacao.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM ANDAIME DESTINADO AO USO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/indicacao_166-_solicita_a_limpeza_do_pronto_atendimento..pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA PERI\u00d3DICA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia), Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador F\u00e1bio Anderson da Silva, Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni, Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva, Vereador Paulo Cantu\u00e1ria (Bem-ti-vi), Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/indicacao_167_-_lei_de_estimulo_ao_desenvolvimento_rural.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DA PRODU\u00c7\u00c3O RURAL E DO TURISMO RURAL"}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/indicacao_168_-_contratacao_de_neuropsicologo.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM NEUROPSIC\u00d3LOGO PARA O ATENDIMENTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL"}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/indicacao_169_-_congelamento_de_iptu.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONGELAR O IPTU DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO FINO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022"}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/indicacao_170-_manutencao_da_estrada_e_do_local.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 VICENTE DUTRA, PR\u00d3XIMA AO LAGO DOS PALOMOS."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/indicacao_171-_solicita_banheiro_com_fraldario_no_lago_dos_palomos.pdf", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO FEITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO E FRALD\u00c1RIO NO IN\u00cdCIO DO PRIMEIRO LAGO DO BAIRRO DOS PALOMOS"}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/indicacao_172-_sugeri_a_limpeza_do_bairro_santa_rita.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE PERIODICAMENTE A LIMPEZA DO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/67cea5a73124aa686db6f33852b97b84.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n.\u00ba 72/2012, de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira, que tramita perante o Senado Federal, cujo prop\u00f3sito \u00e9 incluir os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional no PSF \u2013 Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia,\u2026"}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/67a54531f157970880ee998a595c7bcb.pdf", "ementa": "Apela ao Senado Federal para aprovar o Projeto de Lei n.\u00ba 3.204/2019, que regulamenta a profiss\u00e3o de Fisioterapeuta no pa\u00eds \u2013 Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva"}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/8b639961e4c0f7b2c30c37a2f9b41af8.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Manifesta\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n.\u00ba 6.330 de 2019, que altera a Lei n.\u00ba 9.565 de 03 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Sa\u00fade), de autoria do Senador Reguffe, para ampliar o acesso a\u2026"}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/a226a628ca7edc2d1e056956cf23af2f.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n.\u00ba 4222 de 2019, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de enfermeira ou outro profissional de enfermagem durante o exame ginecol\u00f3gico"}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/29bbc7fea26a2cad09f86562ba20395d.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0s autoridades competentes para que o gasoduto (Paulinia/SP \u00e0 Jacutinga/MG), se estenda tamb\u00e9m aos munic\u00edpios de Ouro Fino e cidades vizinhas"}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/e1fd7d0ffedec55f7d9c2d7ea74831df.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0s autoridades competentes para que seja instalada uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Ouro Fino"}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/8991788ca524f8e570a376900d25da16.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n.\u00ba 2.564/2020 que tramita no Congresso Nacional"}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/78a3b3cd072aa72428fbc9f0114c969c.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade tempor\u00e1ria para assist\u00eancia hospitalar (Hospital de Campanha), voltada para o atendimento aos pacientes no \u00e2mbito da emerg\u00eancia pela Pandemia da COVID-19 no Sul de Minas"}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/2f20dbc4de0647104d46fbd6921febb5.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de lei n.\u00ba 744/2020 que garante adicional de insalubridade para profissionais de sa\u00fade em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados pelo novo coronav\u00edrus, em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados"}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia), Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador F\u00e1bio Anderson da Silva, Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni, Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva, Vereador Paulo Cantu\u00e1ria (Bem-ti-vi), Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/e978168495bedc1fd4dbe758369ca75f.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em honra ao falecimento do ex-prefeito de Ouro Fino, Sr. Sebasti\u00e3o Favilla"}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/8e90ad8dbf550a3ed09957d752a589e2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para que retome, no munic\u00edpio de Ouro Fino/MG, a oferta dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Farm\u00e1cia e Odontologia mediante a instala\u00e7\u00e3o de um Campus Avan\u00e7ado da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)"}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/1f7a8facb33386f74e00315d5daf6676.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para que nos seja dado um posicionamento claro sobre o andamento do processo de concess\u00e3o da Rodovia MG-290"}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/2597592490d49e534015258c6f61713f.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Federal n.\u00ba 5595/2020, que tem por objetivo \"Dispor sobre o reconhecimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Ensino Superior, em formato presencial, como servi\u00e7os e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro \u00e0s aulas presenciais"}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/812915bb550924741c422da94e2a04e5.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.\u00ba 1985/2019, que disp\u00f5e sobre a perman\u00eancia do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pedi\u00e1trico e neonatal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia), Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador F\u00e1bio Anderson da Silva, Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni, Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva, Vereador Paulo Cantu\u00e1ria (Bem-ti-vi), Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/abddff46fa1a19b0cfcfb060a145bcfb.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Estadual n.\u00ba 2.617/2021, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de consulta pr\u00e9via a comunidade escolar para fins de descentraliza\u00e7\u00e3o de ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas do Estado de Minas Gerais"}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/b89452eaeef25c13360110c8a3ec4231.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Requerimento Ordin\u00e1rio n.\u00ba 1.047/2021, do Deputado Professor Cleiton (PSB) e outros, que solicitou a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investigar fatos determinados consistentes na poss\u00edvel pr\u00e1tica de ilegalidades na gest\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Geris \u2013 CEMIG"}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/347288c88537cd559776825b73bcaa2b.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governador para que fa\u00e7a incluir o munic\u00edpio de Ouro Fino no Plano Estrat\u00e9gico Ferrovi\u00e1rio (PEF) de Minas Gerais (na linha f\u00e9rrea tur\u00edstica e de cargas)"}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/247f22e96853bf8eb41d75d59cad0bfd.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.\u00ba 2.113 de 2019 que disp\u00f5e sobre a cirurgia pl\u00e1stica de reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria de mama decorrente de tratamento de c\u00e2ncer"}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia), Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/4547a140937675be0afc04c2ce63f726.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.\u00ba 1.126/2021"}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/0fabee9fc68d8599663186b507fc33db.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Emenda n\u00ba 001 \u00e0 PEC 008/2019"}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia), Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/590a16a258a5d2ecaaae98acd6b02a0f.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do aumento para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fund\u00e3o Eleitoral)"}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia), Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/14ada9ce2b0b524601708ef6e89ef7ed.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0s autoridades competentes para instala\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Regional de Pol\u00edcia no munic\u00edpio de Ouro Fino/MG"}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia), Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/d7137e2a9336e06c26a32285f1bb1b18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0s autoridades competentes para instala\u00e7\u00e3o de um Instituto M\u00e9dico Legal (IML) em Ouro Fino/MG"}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/996cdcf54737094d51be83e7f7cf7e1e.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0s autoridades competentes para instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento da Receita Federal no Munic\u00edpio de Ouro Fino/MG"}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/6a79f07858c1356545f82bcfc3263ae6.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 1.731 de 2021, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, que estabelece o piso salarial nacional para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais"}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/f765cf3932befe4ba7899cb654cf4221.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n.\u00ba 3.598/2021, que tem como escopo alterar a Lei n.\u00ba 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabelece diretrizes gerais da Pol\u00edtica Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para favorecer a pr\u00e1tica do ciclismo e promover a integra\u00e7\u00e3o de modais no transporte urbano"}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/8c9e8e0298d4f0567df4e0d3cbd9a64a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo para que as autoridades competentes direcionem esfor\u00e7os para instalar em Ouro Fino uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI)"}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia), Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni, Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/ca023b94736b7370ff829a5dfa59f0a3.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 1.605/2019, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, com suas referidas emendas apresentadas por essa Casa Legislativa, que Institui o Estatuto da Pessoa com C\u00e2ncer e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/mocao_029_de_apoio_ao_projeto_de_resolucao_do_senado_prs_no_55_de_2018_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O DO SENADO (PRS N\u00ba 55 DE 2018),"}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/mocao_030_de_apoio_ao_projeto_de_lei_no_5656_2020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5.656/2020"}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/mocao_031_de_apelo_ao_projeto_de_lei_no_17_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 17/2021"}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Cantu\u00e1ria (Bem-ti-vi)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/mocao_032_de_apoio_pl_3507.pdf", "ementa": "e MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 3.507/2021, DE AUTORIA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL LA\u00c9RCIO OLIVEIRA, QUE TEM POR OBJETIVO INSTITU\u00cdR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA IND\u00daSTRIA DE FERTILIZANTES \u2013 PROFERT."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/mocao_033_radio_difusora.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO"}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia), Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/mocao_034_apoio_pl3657.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI n\u00ba. 3.657 de 2020, em tramita\u00e7\u00e3o nesta casa, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que busca \" Inserir o \u00a72\u00ba no artigo 40 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, renumerando-se o atual par\u00e1grafo \u00fanico para \u00a7 1\u00ba, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previd\u00eancia Social\u201d"}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/mocao_035_apoio_pl_3.660.pdf", "ementa": ", a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n.\u00ba 3.660 de 2021, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), que busca \"Alterar a lei n.\u00ba 13.146 de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia), para dispor que o laudo que ateste defici\u00eancia permanente ter\u00e1 validade indeterminada\u201d"}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/mocao_036-__de_apoio_ao_projeto_de_lei_169__de_2018.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI n.\u00ba 169 de 2018, pelo seu justo e merit\u00f3rio objetivo, que \u00e9 alterar a lei n.\u00ba 12.764 de 27 de Dezembro de 2012, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigat\u00f3rio a cria\u00e7\u00e3o de Centros de Assist\u00eancia Integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista no Sistema \u00danico de Sa\u00fade."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/mocao_037_-_de_apoio_ao_projeto_de_lei_no_3083.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI n.\u00ba 3.083 de 2021, de autoria do nobre Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que busca de maneira \u00edmpar, Conferir ao Munic\u00edpio de Ouro Fino/MG, o T\u00edtulo de Ber\u00e7o da Imigra\u00e7\u00e3o Italiana no Estado de Minas Gerais."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/projeto_de_decreto_legislativo_001_hm_marco_talento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do diploma de Honra ao m\u00e9rito ao Sr. Marco Talento"}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/projeto_de_decreto_legislativo_002_rua_antonio_assis.pdf", "ementa": "Denomina de Dr. Ant\u00f4nio Assis a rua que especifica"}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paulo Cantu\u00e1ria (Bem-ti-vi)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/projeto_de_decreto_legislativo_003_rua_eduardo_silverio_brandao.pdf", "ementa": "Denomina de Eduardo Silverio Brand\u00e3o a rua que especifica"}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Reda\u00e7\u00e3o Final, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/projeto_de_decreto_legislativo_004_acata_o_veto_ao_pl_3.205.pdf", "ementa": "Acata o Veto ao PL. 3.205-2021"}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/projeto_de_decreto_legislativo_005_ch_anderson_luis_coelho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ourofinense ao Ilmo. Sr. Anderson Luis Coelho"}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/projeto_de_decreto_legislativo_006_ch_marcia_maria_ribeiro_lemes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA OURO-FINENSE A ILMA. SRA. M\u00c1RCIA MARIA RIBEIRO LEMES."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/projeto_de_decreto_legislativo_007_rua_renato_lomonaco.pdf", "ementa": "Denomina de Renato Lomonaco a Rua Projetada 02 do Loteamento Parque dos Sonhos."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/projeto_de_decreto_legislativo_008_rua_ladislau_de_souza.pdf", "ementa": "Denomina de Ladislau de Souza a Rua Projetada 03 do Loteamento Parque dos Sonhos."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/projeto_de_decreto_legislativo_009_rua_maria_aparecida_silva_de_lima.pdf", "ementa": "Denomina de Maria Aparecida Silva de Lima a Rua Projetada \u201c04\u201d, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/projeto_de_decreto_legislativo_010_rua_cantora_lirica_priscila_ferrari_dias_da_silva_avila.pdf", "ementa": "Denomina de Cantora L\u00edrica Priscila Ferrari Dias da Silva \u00c1vila a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/projeto_de_decreto_legislativo_011_rua_maria_tereza_de_almeida.pdf", "ementa": "Denomina de Maria Tereza de Almeida a Rua \u201cA\u201d, localizada no Residencial S\u00e3o Francisco \u201cI\u201d e \u201cII\u201d, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/projeto_de_decreto_legislativo_012_honra_ao_merito_glauco_academia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c1 EMPRESA GLAUCO ACADEMIA E AO SEU S\u00d3CIO-FUNDADOR, EMPRES\u00c1RIO GLAUCO PEREIRA DE ASSIS."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/projeto_de_decreto_legislativo_013_prestacao_de_contas_2019_aprova.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/projeto_de_decreto_legislativo_014_ch_cidadao_honorario_-_elcio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO\r\nOURO-FINENSE AO TENENTE \u00c9LCIO HEREMITA DE OLIVEIRA,\r\nCOMANDANTE DA 81\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE\r\nMINAS GERAIS."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/projeto_de_decreto_legislativo_015_rua_dona_leyde_1.pdf", "ementa": "Denomina de Professora Leyde Moraes Guimar\u00e3es a Rua Projetada \u201c09\u201d, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/projeto_de_decreto_legislativo_016_rua_amelio_favilla.pdf", "ementa": "Denomina de Am\u00e9lio Favilla a Rua Projetada \u201c06\u201d, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/projeto_de_decreto_legislativo_017_acatamento_do_veto_pl_3222.pdf", "ementa": "ACATA O VETO INTEGRAL AO\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 3.222/2021, QUE\r\nCRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL\r\nDE FISIOTERAPIA RESPIRAT\u00d3RIA\r\nPARA TRATAR SEQUELAS\r\nRESPIRAT\u00d3RIAS DOS PACIENTES QUE\r\nTIVERAM COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/projeto_de_decreto_legislativo_018_ch_fernando_de_padua_rezende_couto_salles.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO OURO-FINENSE AO ILMO. SR. FERNANDO DE P\u00c1DUA REZENDE COUTO SALLES."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/projeto_de_decreto_legislativo_019_denomina_vicentina_de_paula_melo_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de Professora Vicentina de\r\nPaula Melo Pereira da Silva a Rua 02,\r\nlocalizada no Loteamento Alto dos\r\nPalomos\u201d."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/projeto_de_decreto_legislativo_020_-_denomina_de_luiz_benedito_pinheiro.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Luiz Benedito Pinheiro a Rua 04, localizada no Loteamento Alto dos Palomos\u201d."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/projeto_de_decreto_legislativo_021_medalha_de_merito_zumbi_dos_palmares_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da \u201cMedalha de M\u00e9rito Zumbi dos Palmares\u201d ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal)."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de artif\u00edcio em Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/002.pdf", "ementa": "Disciplina a Licita\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou obras pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, permitindo a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente vi\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/003.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 001/2006, Plano Diretor Participativo de Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias (metragens dos terrenos)"}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/004.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o e revoga dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 027/2021 de 06 de abril de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/005.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 027/2021, que Disciplina a licita\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou obras pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, permitindo a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente\u2026"}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais dom\u00e9sticos e silvestres atropelados em vias p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 026/2020, que disp\u00f5e sobre prote\u00e7\u00e3o e combate a maus tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/008.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 001/2006, Plano Diretor Participativo de Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no munic\u00edpio de Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "3190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o padr\u00e3o remunerat\u00f3rio do Cargo de Chefe de Gabinete, criado pela Lei Delegada n.\u00ba 001/2017, bem como os requisitos para a respectiva investidura"}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "3191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/projeto_de_lei_3191_cisamesp.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es, de a\u00e7\u00e3o em programa do PPA e a abertura de cr\u00e9dito especial para o CISAMESP, no valor de R$ 245.000,00, para os fins que especifica \u2013 Autoria: Prefeito Municipal"}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "3192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/projeto_de_lei_3192_subvencao_esperanca_vida.pdf", "ementa": "Autoriza o acr\u00e9scimo de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0 Escola Esperan\u00e7a e Vida, para os fins que especifica \u2013 Autoria: Prefeito Municipal"}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "3193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/projeto_de_lei_3193_programa_incentivado_de_debitos.pdf", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Tempor\u00e1rio de Pagamento Incentivado de D\u00e9bitos para com a Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Ouro Fino - 2021\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Autoria: Prefeito Municipal."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "3194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/projeto_de_lei_3194_subvencao_abrigo_sao_vicente.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais e de a\u00e7\u00e3o em programa do PPA, e a abertura de Cr\u00e9dito especial para o Abrigo S\u00e3o Vicente de Paulo, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica \u2013 Autoria: Prefeito Municipal"}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "3195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/projeto_de_lei_3195_conta_de_luz_abrigo_sao_vicente.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Ouro Fino a assumir d\u00e9bitos vincendos de energia el\u00e9trica do Abrigo S\u00e3o Vicente de Paulo de Ouro Fino \u2013 Autoria: Prefeito Municipal"}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "3196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva, Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/projeto_de_lei_3196_institui_politica_municipal_protecao.._autista.pdf", "ementa": "Estabelece a pol\u00edtica municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Marco Ant\u00f4nio da Silva"}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "3197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/projeto_de_lei_3197_licitacao_sustentavel.pdf", "ementa": "Disciplina a licita\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou obras pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, permitindo a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente vi\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "3198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/projeto_de_lei_3198_proibicao_cigarro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguil\u00e9s ou de qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o do tabaco, em parques p\u00fablicos municipais da cidade de Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "3199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/projeto_de_lei_3199_pickup_saude.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial, em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade, para os fins que especifica"}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "3200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/projeto_de_lei_3200_certificado_digital.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso do Certificado Digital na assinatura de documentos p\u00fablicos na forma eletr\u00f4nica no \u00e2mbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do munic\u00edpio de Ouro Fino e estabelece outras provid\u00eancias"}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "3201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/projeto_de_lei_3201_substituto_politica_municipal_da_pessoa_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes da Pol\u00edtica Municipal de Inclus\u00e3o Social da Pessoa com Defici\u00eancia"}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "3202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/projeto_de_lei_3202_utilidade_publica_associacao_de_amor_aos_pacientes_oncologicos.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Amor aos Pacientes Oncol\u00f3gicos de Ouro Fino e Regi\u00e3o"}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "3203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/projeto_de_lei_3203_politica_municipal_de_cuidados_paliativos.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Cuidados Paliativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "3204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/projeto_de_lei_3204_consorcio_de_vacina.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade"}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "3205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/projeto_de_lei_3205_reajuste_servidores_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios e vencimentos dos Agentes Pol\u00edticos e servidores da administra\u00e7\u00e3o direta, indireta, aposentados e pensionistas do munic\u00edpio de Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "3206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/projeto_de_lei_3206_fundeb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS/FUNDEB"}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "3207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/projeto_de_lei_3207_piso_salarial_agente_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do munic\u00edpio de Ouro Fino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "3208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/projeto_de_lei_3208_reajuste_poder_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios e vencimentos dos Agentes Pol\u00edticos e servidores da C\u00e2mara Municipal de Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "3209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/projeto_de_lei_3209.pdf", "ementa": "Autoriza o acr\u00e9scimo de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0 APAE de Ouro Fino, para os fins que especifica"}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "3210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/projeto_de_lei_3210_reajuste_servidores_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta, indireta, aposentados e pensionistas do munic\u00edpio de Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "3211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/projeto_de_lei_3211_inclusao_no_ppa_e_abre_credido_especial.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o em programa do PPA e a abertura de cr\u00e9dito especial, em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade, para os fins que especifica"}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "3212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia), Vereador F\u00e1bio Anderson da Silva, Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva, Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/projeto_de_lei_3212_programa_incentivo_doacao_de_sangue.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue entre os servidores municipais"}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "3213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/projeto_de_lei_3213_programa_sindrome_de_down.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o sobre S\u00edndrome de Down, e fixa outras provid\u00eancias"}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "3214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/projeto_de_lei_3214_pldo_2022.pdf", "ementa": "LDO \u2013 Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "3215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/projeto_de_lei_3215_inclui_contribuicao_do_abrigo_sao_vicente.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es e a abertura de cr\u00e9dito especial para o Abrigo S\u00e3o Vicente de Paulo, no valor de R$ 58.927,10, para os fins que especifica"}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "3216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/projeto_de_lei_3216_assume_energia_eletrica_vencida_do_abrigo.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ouro Fino a assumir d\u00e9bitos vencidos de energia el\u00e9trica do Abrigo S\u00e3o Vicente de Paulo, no valor de R$ 66.501,95"}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "3217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/projeto_de_lei_3217_mastectomia.pdf", "ementa": "Recomenda o tratamento fisioterap\u00eautico de mulheres mastectomizadas no Munic\u00edpio de Ouro Fino/MG"}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "3218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/projeto_de_lei_3218_incentivos_fiscais_e_doacao_de_terreno_jmv_material_veterinario.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a doa\u00e7\u00e3o com encargos de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa JMV MATERIAL VETERIN\u00c1RIO LTDA, CNPJ/MF N.\u00ba: 11.034.795/0001-75 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "3219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/projeto_de_lei_3219_altera_requisito_de_investidura_do_cargo_de_assessor_parlamentar_e_administrativo_da_camara_municipal_lei_2805-2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.805/2018 para modificar o requisito de investidura do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo"}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "3220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/projeto_de_lei_3220_transporte_por_aplicativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunica\u00e7\u00e3o em rede no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "3221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/projeto_de_lei_3221_consulta_publica_sobre_a_municipalizacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade escolar e de aprova\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo para fins de municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas estaduais de Ouro Fino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "3222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/projeto_de_lei_3222_reabilitacao_pacientes_covid.pdf", "ementa": "Cria o Programa ambulatorial de Fisioterapia Respirat\u00f3ria para tratar sequelas respirat\u00f3rias dos pacientes que tiveram Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "3223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/projeto_de_lei_3223_aumenta_pagamento_dos_estagiarios.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras provid\u00eancias\""}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "3224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/projeto_de_lei_3224_abre_credito_suplementar_asfalto_limas.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, em favor da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica"}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "3225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/projeto_de_lei_3225_regulamenta_o_artigo_69_do_estatuto_dos_servidores.pdf", "ementa": "Regulamenta o artigo 69 da Lei 1509/91 que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Munic\u00edpio de Ouro Fino - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "3226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/projeto_de_lei_3226_adiantamento_de_13o.pdf", "ementa": "Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos servidores p\u00fablicos municipais ativos e inativos"}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "3227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/projeto_de_lei_3227_altera_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Altera o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "3228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/projeto_de_lei_3228_trator_para_esporte.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o em programa do PPA e a abertura de cr\u00e9dito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica"}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "3229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/projeto_de_lei_3229_altera_plano_de_cargos_camara.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.805/2018, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos e carreiras dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "3230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/projeto_de_lei_3230_prorroga_a_vigencia_da_lei_2929-2021_pagamento_incentivado_de_debitos.pdf", "ementa": "Prorroga o per\u00edodo de vig\u00eancia do \"Programa Tempor\u00e1rio de Pagamento Incentivado de D\u00e9bitos para com a Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Ouro Fino institu\u00eddo pela Lei 2929/2021\" e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "3231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/projeto_de_lei_3231_protecao_aos_direitos_pessoa_com_cancer.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Pessoa com C\u00e2ncer no munic\u00edpio de Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "3232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/3232.pdf", "ementa": "Autoriza o acr\u00e9scimo de contribui\u00e7\u00f5es para o Abrigo S\u00e3o Vicente de Paulo e a abertura de cr\u00e9dito suplementar, no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica"}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "3233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/3233.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o em programa do PPA e a abertura de cr\u00e9dito especial, em favor da Divis\u00e3o de Obras e Engenharia, para os fins que especifica"}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "3234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/3234.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar, em favor da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica"}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "3235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/3235.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do Munic\u00edpio de Ouro Fino-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "3236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/3236.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Uso com Encargos de Im\u00f3vel P\u00fablico para instala\u00e7\u00e3o da sede do Circolo Italo-brasiliano di Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "3237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/3237.pdf", "ementa": "Institui a m\u00fasica \u201cLa merica\u201d de \u00c2ngelo Giusti como tema da coloniza\u00e7\u00e3o italiana no munic\u00edpio de Ouro Fino"}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "3238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/3238.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo de condecora\u00e7\u00e3o \u201cAmigo da Crian\u00e7a\u201d para as empresas e pessoas f\u00edsicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia)"}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "3239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/3239.pdf", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Pr\u00e1tica de Queimadas Urbanas e Rurais no Munic\u00edpio de Ouro Fino\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "3240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/3240.pdf", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no Munic\u00edpio de Ouro Fino\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "3241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/3241.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos profissionais do magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "3242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/3242.pdf", "ementa": "Autoriza o acr\u00e9scimo de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para a DYNALF MG Ind\u00fastria Eletr\u00f4nica LTDA no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica"}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "3243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/3243.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba2.872 de 01 de outubro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "3244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/3244.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em programas do PPA e a abertura de cr\u00e9dito especial, em favor da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 FUNDEB, para os fins que especifica"}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "3245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/3245.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Forma\u00e7\u00e3o Nossa Senhora das Gra\u00e7a"}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "3246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/3246.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Bucal da Pessoa com Defici\u00eancia"}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "3247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/3247.pdf", "ementa": "Prorroga o per\u00edodo de vig\u00eancia do \u201cPrograma Tempor\u00e1rio de Pagamento Incentivado de D\u00e9bitos para com a Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Ouro Fino - 2021\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "3248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/3248.pdf", "ementa": "Autoriza o acr\u00e9scimo de contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios para a Casa de Caridade de Ouro Fino e a abertura de cr\u00e9dito suplementar, no valor de R$ 575.055,00, para os fins que especifica"}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "3249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/3249.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) para o per\u00edodo de 2022 a 2025"}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "3250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/3250.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Ouro Fino para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 (LOA - 2022)"}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "3251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/3251.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar, em favor de Unidades Or\u00e7ament\u00e1rias do Executivo Municipal, para os fins que especifica (R$ 350.000,00) para a sa\u00fade."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "3252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/3252.pdf", "ementa": "Autoriza o acr\u00e9scimo de subven\u00e7\u00f5es sociais ao Abrigo S\u00e3o Vicente de Paulo e a abertura de cr\u00e9dito suplementar, no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica,"}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "3253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/3253.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia de bens m\u00f3veis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "3254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/3254.pdf", "ementa": "Assegura ao aluno com defici\u00eancia, prioridade de matr\u00edcula em creches, em pr\u00e9-escolas e em institui\u00e7\u00f5es de ensino fundamental subsidiadas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "3255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/3255.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar, em favor do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para os fins que especifica"}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "3256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/3256.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s entidades que especifica."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "3257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/3257.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, visando a Absor\u00e7\u00e3o dos alunos do Ensino Fundamental I \u2013 Anos iniciais, da Rede Estadual em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras"}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "3258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/3258.pdf", "ementa": "Autoriza o acr\u00e9scimo de transfer\u00eancia de recursos financeiros \u00e0 entidade Escola Esperan\u00e7a e Vida, para os fins que especifica."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "3259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/3259.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar em favor de Unidades Or\u00e7ament\u00e1rias do Executivo Municipal, para os fins que especifica."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "3260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/3260.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar em favor de Unidades Or\u00e7ament\u00e1rias do Executivo Municipal, para os fins que especifica."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "3261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/3261.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar em favor de Unidades Or\u00e7ament\u00e1rias do Executivo Municipal, para os fins que especifica."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "3262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/3262.pdf", "ementa": "Institui o Munic\u00edpio de Ouro Fino, oficialmente, como \u201cber\u00e7o da imigra\u00e7\u00e3o italiana\""}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "3263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/3263.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa portadora de c\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "3264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/3264.pdf", "ementa": "Altera a al\u00ednea \"c\", do inciso I, do artigo 2\u00ba, da Lei n\u00ba 2.924/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ouro Fino para o exerc\u00edcio financeiro de 2021"}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "3265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/3265.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para realizar acordo judicial espec\u00edfico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "3266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/3266.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o em programa do PPA e a abertura de cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 2.032.059,67, em favor da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, para os fins que especifica."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "3267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/3267.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, visando a Absor\u00e7\u00e3o dos alunos do 2\u00ba Ano do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, da Rede Estadual em nosso munic\u00edpio\u2026"}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "3268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/3268.pdf", "ementa": "Autoriza o acr\u00e9scimo de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s entidades que especifica e a abertura de cr\u00e9dito suplementar, no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "3269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/3269.pdf", "ementa": "Autoriza o acr\u00e9scimo de contribui\u00e7\u00f5es para a Casa de Caridade de Ouro Fino e a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica"}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "3270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/3270.pdf", "ementa": "Autoriza o acr\u00e9scimo de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica"}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "3271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/3271.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico para Baluarte Inova\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "3272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/3272.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.805/2018, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "3273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/3273.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Abono-FUNDEB aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal de ensino, na forma que especifica"}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "3274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/3274.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a doa\u00e7\u00e3o com encargos de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa BRAZIL ECOPYROLYSIS PRODUCTS COMERCIO, EXPORTA\u00c7\u00c3O E IMPORTA\u00c7\u00c3O LTDA CNPJ 33.269.857/0001-60 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/projeto_de_resolucao_001_altera_cac_-_empreendedorismo.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 012/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CAC \u2013 CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/projeto_de_resolucao_002_comissao_especial_codigo_de_posturas.pdf", "ementa": "autoriza cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o especial para revisar o c\u00f3digo de postura"}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/projeto_de_resolucao_003_adiantamento_gratificacao_natalina_2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos servidores do poder legislativo municipal de Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/projeto_de_resolucao_004_fixacao_proposta_loa_2022_camara.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o da Proposta\r\nParcial do Or\u00e7amento da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ouro Fino (MG), para o\r\nexerc\u00edcio de 2022\u201d."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/projeto_de_resolucao_005_constituicao_da_frente_parlamentar.pdf", "ementa": "Regulamenta a constitui\u00e7\u00e3o e o funcionamento das Frentes Parlamentares na C\u00e2mara Municipal de Ouro Fino.\u201d"}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia), Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador F\u00e1bio Anderson da Silva, Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni, Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva, Vereador Paulo Cantu\u00e1ria (Bem-ti-vi), Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/projeto_de_resolucao_006_-_autoriza_a_devolucao_de_recursos_financeiros_a_prefeitura..pdf", "ementa": "AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/requerimento_001_microchipagem.pdf", "ementa": "\u201cMicrochipagem e desenvolvimento de um Cadastro Municipal dos animais microchipados\u201d,"}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/requerimento_002_dynalf.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa Dynalf"}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/requerimento_003_covid.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es que dizem respeito \u00e0 Pandemia da Covid-19:"}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/requerimento_004_invasao_da_conta_do_dmaae.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es que dizem respeito ao uso indevido/invas\u00e3o da conta banc\u00e1ria do DMAAE"}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia), Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador F\u00e1bio Anderson da Silva, Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni, Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva, Vereador Paulo Cantu\u00e1ria (Bem-ti-vi), Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/requerimento_005_convocacao_sheila_e_eder.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o Sheila e \u00c9der"}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/requerimento_006_paulo_tiago_gasoduto.pdf", "ementa": "gasoduto Gasmig"}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/requerimento_007_francisco_terminal_rodoviario.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com a obra do Terminal Rodovi\u00e1rio Paulo Clepf"}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/requerimento_008_controle_de_frota_da_prefeitura_municipal.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es, que dizem respeito ao controle de frotas dos ve\u00edculos destinados ao uso administrativo do Poder Executivo Municipal:"}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/requerimento_009_controle_de_frota_da_saude.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es, que dizem respeito ao controle de frotas dos ve\u00edculos destinados ao uso do Departamento de Sa\u00fade do Munic\u00edpio"}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/requerimento_010_taxa_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es que dizem respeito \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP:"}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/requerimento_011_convenio_cisamesp.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es, que dizem respeito ao conv\u00eanio firmado entre o munic\u00edpio de Ouro Fino com o CISAMESP (Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do M\u00e9dio Sapuca\u00ed), sobre os servi\u00e7os disponibilizados pelo cons\u00f3rcio, as especialidades m\u00e9dicas est\u00e3o dispon\u00edveis e o numero de atendimentos que est\u00e3o sendo destinados para o munic\u00edpio de Ouro Fino"}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/requerimento_012_taxa_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es que dizem respeito \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP, em complemento ao Requerimento n.\u00ba 010/2021:"}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/requerimento_013_isencao_taxa_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, com amparo no art. 193, \u00a7 3\u00ba, inciso \u201cX\u201d, do Regimento Interno, v\u00eam REQUERER, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Henrique Rossi Wolf, o presente expediente afim de ver esclarecidas seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n1) Ser\u00e1 poss\u00edvel a isen\u00e7\u00e3o da Tarifa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para as fam\u00edlias de baixa renda? O Prefeito Municipal tem alguma inten\u00e7\u00e3o de enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei que conceda essa isen\u00e7\u00e3o da citada tarifa?"}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/requerimento_014_aparelho_removedor_de_ar.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es que dizem respeito a Lei 2.870/19 que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento\r\ndenominado \u201celiminador de ar\u201d na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua:"}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/requerimento_015_taxa_de_consumo_minima_dmaae.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es que dizem respeito \u00e0 taxa de consumo m\u00ednima cobrada pelo Departamento Municipal Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Ouro Fino:"}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora V\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/requerimento_016_frente_parlamentar.pdf", "ementa": "frente parlamentar de combate e enfrentamento \u00e0s drogas, pelo prazo de 06 (seis meses)."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/requerimento_017_insalubridade.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es, que dizem respeito ao adicional de insalubridade aos servidores p\u00fablicos municipais que desempenharam e desempenham suas fun\u00e7\u00f5es durante a pandemia do Coronav\u00edrus (Covid-19"}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/requerimento_018_professores_educacao_fisica.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es, que dizem respeito ao reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos que exercem a doc\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica"}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/requerimento_019_taxa_de_iluminacao_publica-_reiteracao.pdf", "ementa": "que dizem respeito \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP, em complemento ao Requerimentos n.\u00ba 010/2021 e 012/2021:"}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/requerimento_020__frente_parlamentar_de_saude.pdf", "ementa": "frente parlamentar de sa\u00fade, pelo prazo de 06 (seis meses)."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/requerimento_021_ferias_atrasadas_dos_servidores.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es, que dizem respeito ao pagamento das f\u00e9rias atrasadas dos servidores p\u00fablicos municipais:"}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni, Vereador Marco Ant\u00f4nio da Silva, Vereador Paulo Cantu\u00e1ria (Bem-ti-vi), Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/requerimento_022_quadro_de_pessoal_da_saude.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es, que dizem respeito a rela\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal das unidades de atendimento de sa\u00fade do munic\u00edpio"}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/requerimento_023-_sistema_de_monitoramento.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es, que dizem respeito ao sistema de monitoramento por meio dos totens de vigil\u00e2ncia instalados no munic\u00edpio"}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/requerimento_024-_zoonoses.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es, que dizem respeito ao Centro de Controle de Zoonoses no munic\u00edpio de Ouro Fino"}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/requerimento_025-_ferias_servidores.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es e documentos que dizem respeito \u00e0 concess\u00e3o de f\u00e9rias dos servidores do Poder Executivo, sendo elas"}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/requerimento_026-_plantoes_santa_casa_de_caridade.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es e documentos que dizem respeito aos recursos financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Ouro Fino \u00e0 Santa Casa de Caridade de Ouro Fino"}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/requerimento_027-_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es e documentos que dizem respeito \u00e0s metas e estrat\u00e9gias da Lei Municipal n.\u00ba 2.637/2015, que \u201cAprova o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o -PME."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/requerimento_028-_conselho_municipal_dos_direitos_da_pessoa_com_deficiencia.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es, que dizem respeito ao\r\nConselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia-COMPEDE no\r\nMunic\u00edpio de Ouro Fino."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/requerimento_029_-_gastos_com_iluminacao_natalina..pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es e documentos, que dizem respeito aos gastos com a decora\u00e7\u00e3o natalina no Munic\u00edpio de Ouro Fino"}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/requerimento_030_carnaval.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es e documentos que dizem respeito \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de festividades de carnaval no ano de 2022"}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/resposta_ao_requerimento_001.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento"}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "Henrique Rossi Wolf", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/resposta_ao_requerimento_002_dynalf.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento"}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/resposta_ao_requerimento_003_covid.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento"}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/resposta_ao_requerimento_004_invasao_da_conta_do_dmaae.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento"}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/resposta_ao_requerimento_005_ata_da_reuniao_sheila_e_eder.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento"}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/resposta_ao_requerimento_006_gasoduto.pdf", "ementa": "resposta requerimento"}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/resposta_ao_requerimento_007_terminal_rodoviario_resumo.pdf", "ementa": "resposta requerimento"}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/resposta_ao_requerimento_008.pdf", "ementa": "resposta requerimento"}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/resposta_ao_requerimento_009.pdf", "ementa": "resposta requerimento"}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/resposta_ao_requerimento_010_taxa_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "resposta requerimento"}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/resposta_ao_requerimento_011_convenio_cisamesp.pdf", "ementa": "resposta requerimento"}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/resposta_ao_requerimento_012_taxa_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "resposta requerimento"}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/resposta_ao_requerimento_013_isencao_taxa_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "resposta requerimento"}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "Vereador Tiago Bazolli", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/resposta_ao_requerimento_014_retirada_da_pauta.pdf", "ementa": "resposta requerimento"}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/resposta_ao_requerimento_015_taxa_de_consumo_minima_dmaae.pdf", "ementa": "resposta requerimento"}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei do Taekwondo", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/resposta_ao_requerimento_016_frente_parlamentar.pdf", "ementa": "resposta requerimento"}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Requerimento", "autoria": "", "texto_original": 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Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Cantu\u00e1ria (Bem-ti-vi)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1847/oficio_phcs_032_deputado_federal_eros_biondini_deficientes_prioritarios_na_imunizacao.pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 032 Deputado Federal Eros Biondini Defici\u00eantes Priorit\u00e1rios na Imuniza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1848", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1848/oficio_phcs_033_deputado_estadual_dalmo_ribeiro_deficientes_prioritarios_na_imunizacao.pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 033 Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Defici\u00eantes Priorit\u00e1rios na Imuniza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1849", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1849/oficio_phcs_034_deputado_estadual_joao_vitor_xavier_deficientes_prioritarios_na_imunizacao.pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 034 Deputado Estadual Jo\u00e3o Vitor Xavier Defici\u00eantes Priorit\u00e1rios na Imuniza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1850", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1850/oficio_phcs_035_deputado_estadual_inacio_franco_deficientes_prioritarios_na_imunizacao.pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 035 Deputado Estadual In\u00e1cio Franco Defici\u00eantes Priorit\u00e1rios na Imuniza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1851", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. 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Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1856/oficio_phcs_041_embaixador_da_espanha_agradecimentos.pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 041 Embaixador da Espanha agradecimentos"}, {"id": "1857", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1857/oficio_phcs_042_embaixador_da_italia_pedido.pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 042 Embaixador da It\u00e1lia pedido"}, {"id": "1858", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. 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Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1871/oficio_phcs_055_-_solicita_ao_executivo_reformar_o_banheiro_do_mercado_municipal.pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 055 - Solicita ao executivo reformar o banheiro do Mercado Municipal"}, {"id": "1872", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1872/oficio_phcs_056-_diretor_geral_informa_que_prorrogara_prazo_para_apreciacao_de_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 056- Diretor Geral, informa que prorrogar\u00e1 prazo para aprecia\u00e7\u00e3o de projeto de lei"}, {"id": "1873", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. 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Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1875/oficio_phcs_059_-_parabeniza_o_comite_paralimpico_brasileiro.pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 059 - Parabeniza o Comit\u00ea Paral\u00edmpico brasileiro"}, {"id": "1876", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1876/oficio_phcs_060_-_presidente__do_senado_federal_apoio_a_pc.pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 060 - Presidente  do Senado Federal apoio a PC"}, {"id": "1877", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. 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Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1881/oficio_phcs_065_-_celise_laviola-_policiais_penais..pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 065 - Celise Laviola- Policiais Penais."}, {"id": "1882", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1882/oficio_phcs_066_-_dalmo_ribeiro_policiais_penais..pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 066 - Dalmo RIbeiro Policiais Penais."}, {"id": "1883", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1883/oficio_phcs_067_-_delegada_sheila_-policiais_penais..pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 067 - Delegada Sheila -Policiais Penais."}, {"id": "1884", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva", "autoria": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1884/oficio_phcs_068_-_solicita_a_dep.sheila_um_veiculo_adptado_para_o_municipio.pdf", "ementa": "Of\u00edcio PHCS 068 - Solicita a Dep.Sheila um ve\u00edculo adptado para o municipio"}, {"id": "1885", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "OF-PH", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. 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Aparecido Rodrigues", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1440/oficio_003_rua_sao_benedito_bela_vista_pavimentacao.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 003 rua sao benedito bela vista pavimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF-AR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. Aparecido Rodrigues", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/oficio_004_meio_fio_rua_jose_lucio_filho_parque_dos_moreirasdd.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 004 meio fio rua Jos\u00e9 Lucio filho parque dos moreirasdd"}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF-AR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. 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Aparecido Rodrigues", "autoria": "Vereador Aparecido Rodrigues (T\u00e9ia)", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/oficio_ar_007-_oficio_ao_der.pdf", "ementa": "Of\u00edcio AR 007- Of\u00edcio ao DER"}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF-AR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. Aparecido Rodrigues", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/oficio_ar_008-_deputada_estadual_sheila._sobre_delegacia_regional..pdf", "ementa": "Of\u00edcio AR 008- Deputada Estadual Sheila. Sobre Delegacia Regional."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF-AR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. Aparecido Rodrigues", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/oficio_ar_009-_oficio_a_delegada_sheilla.pdf", "ementa": "Of\u00edcio AR 009- Of\u00edcio a Delegada Sheilla"}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF-AR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. Aparecido Rodrigues", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/oficio_ar_010_-_justifica_ausencia_em_solenidade.pdf", "ementa": "Of\u00edcio AR 010 - Justifica aus\u00eancia em solenidade"}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF-AR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Gab. Ver. 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