Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício Presidência 236, encaminha via indicação 083/2022

Ofício Presidência 237, encaminha via indicação 084/2022

Ofício Presidência 238, encaminha via indicação 085/2022

Ofício Presidência 239, encaminha via indicação 086/2022

Ofício Presidência 240, encaminha via indicação 087/2022

Ofício Presidência 241, encaminha via indicação 088/2022

Ofício Presidência 242, encaminha via indicação 089/2022

Ofício Presidência 243, encaminha via indicação 090/2022

Ofício Presidência 244, encaminha via indicação 091/2022

Ofício Presidência 245, encaminha via indicação 092/2022

Ofício Presidência 246, encaminha via indicação 093/2022

Ofício 247, encaminha a José Orlando Barreto, Chefe de Relações Governamentais e não governamentais da Prefeitura, prestar esclarecimentos sobre o caso Baluart

Encaminha cópia do Decreto Legislativo 004-2022 ao Sr. Rodolfo Matos, no qual lhe concede o título de cidadão honorário ouro-finense

Solicita ao Senhor Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, a designação de um ou mais responsáveis técnicos pelo(s) produto(s) nesta Casa, para a instalação do eDEMOCRACIA e sua hospedagem no datacenter do Interlegis e a instalação do SAAP-Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar e sua hospedagem no datacenter do Interlegis.

Encaminha ao Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco cópia da Moção 015-2022.

Encaminha ao Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco cópia da Moção 016-2022.

Encaminha ao Senador Carlos Vianna cópia da Moção 016-2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Projeto de lei nº 3.311-2022, que foi votado e aprovado durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Requerimento 031-2022, que foi votado e aprovado durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Requerimento 032-2022, que foi votado e aprovado durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 094-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 095-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 096-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 097-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Diretor do DMAAE uma via da Indicação nº 098-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 099-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 100-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 101-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 102-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 103-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 104-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 105-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 106-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 107-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 108-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 109-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 110-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 111-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 112-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022.

Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal o presente ofício, solicitando a prática dos atos necessários à desapropriação por utilidade pública do imóvel que especifica.

Encaminha aos Diretores da Telefônica Brasil AS - Vivo uma cópia da MOÇÃO nº 017/2022 que foi votada e aprovada pelos vereadores durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30 de maio do corrente ano.

Encaminha cópia da Lei Municipal nº 3.032/2022 ao Sr. Douglas Rocha Vitor, Presidente da Entidade Cristã de Apoio à Cidadania-Projeto eu posso

Encaminha ao Prefeito municipal via do Projeto de lei nº 3.313/2022 e de sua Emenda nº 001/2022, que foram votados e aprovados durante a 5º Sessão Extraordinária realizada em 03/06/2022.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via do Projeto de Lei 3312/2022, aprovado na última sessão.

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 113-2022,

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 114-2022,

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 115-2022,

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 116-2022,

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 117-2022,

Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 118-2022,