Pesquisar Matéria Legislativa

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a instalação de lixeiras padronizadas nos bairros rurais de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite junto a Receita Federal do Brasil a doação de veículos, equipamentos, móveis e outros bens apreendidos que sejam de utilidade para a administração pública municipal

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar uma campanha interna, entre os servidores públicos municipais, para destinação do percentual de 3% do imposto de renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo Municipal do Idoso

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que implemente o novo piso salarial da enfermagem, mesmo enquanto pende a suspensão da Lei Federal pelo Supremo Tribunal Federal

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, estabeleça diretrizes para a implantação do Programa de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Sangue e de Órgãos no município de Ouro fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a alteração dos requisitos para os cargos em comissão de chefia e direção na prefeitura do município de Ouro Fino

Sugere ao Exmo. Sr. Antônio Vicente Mira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, para que através de parcerias públicas privados ou através de projetos sociais realize um levantamento de informações sobre casas que não possuem caixas de água, para que empresas privadas possam apadrinhar estas famílias

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente efetue melhorias no entroncamento das ruas Marechal Deodoro, Rua João Lúcio Brandão e Rua Ezio Clementoni

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente crie rotas cicloturísticas no município de Ouro Fino.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie um programa de vacinação domiciliar para beneficiar pessoas com deficiência, comorbidade ou dificuldade de locomoção

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar um auxílio alimentação destinado aos pacientes que realizam longas viagens

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma sede para o Conselho Tutelar de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma cobertura na farmácia municipal de Ouro Fino, para abrigar a população contra às intempéries

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de médicos especializados em nosso município, sobretudo na área da oncologia

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o pagamento das empresas concessionárias das linhas de transporte público até o quinto dia útil de cada mês

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para que seja viabilizada a construção de um trevo para a entrada e saída de veículos do novo distrito industrial.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um convênio com a Oncominas para abrir uma filial em Ouro Fino para o tratamento oncológico de pacientes do SUS, conveniados e particulares.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize reformas e modificações nas escolas municipais para garantir a acessibilidade de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de conceder adicional de insalubridade aos servidores da farmácia municipal de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que designe um servidor público municipal do Departamento de Limpeza pública para atuar permanentemente no Bairro da Serrinha

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale placas com nomes das ruas no bairro da Serrinha

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alocar um(a) servidor(a) para atuar no Centro Odontológico de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, realize a instalação de placas indicadoras de nomes de ruas em diversos bairros do município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de construir banheiros femininos e masculinos, com fraldário e acessíveis para deficientes na Arena de Ouro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, instale um totem de videomonitoramento no bairro da Serrinha

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a reforma da ponte localizada na Avenida Perimetral em frente a academia Forma

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a construção de um monumento ou placa que contenha os seguintes dizeres: "Ouro Fino é do Senhor Jesus Cristo"

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de grades de proteção e placas de advertência na construção da barragem de captação de água que está sendo construída no bairro residencial Gargatá

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Férias de Ouro", com o objetivo de atender as crianças e adolescentes durante o período de férias escolares

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Corpo em Movimento", com o objetivo de ofertar programações de esportes recreativos ou de alta performance, além de promover competições esportivas

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de promover competições de xadrez, estruturar as praças públicas com mesas de xadrez e incluir este jogo na grade curricular escolar em nosso município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que promova a realização de feira literária de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da iluminação pública da praça da Matriz e da praça do bairro Jardim Ouro Verde

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente realize a instalação de redutores de velocidade próximo a Escola Municipal do Bairro dos Peitudos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma academia ao ar livre nos bairros Caneleiras e Várzea

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça um pedido junto ao Ministro da Defesa, Senhor Walter Souza Braga Netto, ao Senhor Carlos de Almeida Batista Júnior - Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), ao Senhor Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, Comandante da Academia da Força Aérea, para que a Esquadrilha da Fumaça (FAB) se apresente no dia dezesseis de março do ano de 2023, no aniversário de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que implante um protocolo pediátrico para detecção de anormalidade na ordem psíquica, mental ou cognitiva no âmbito (SUS) no município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural do município de Ouro Fino estude a viabilidade de realizar o tombamento de nascentes da cidade

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade da implementação do sistema de biometria na rede municipal de ensino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos para a realização de campanhas e ações de conscientização sobre o uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência social estudem a possibilidade de ofertar o reforço escolar às crianças em situação de vulnerabilidade no município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar convênio com o abrigo São Vicente de Paula para implantar uma unidade de Creche do Idoso no município do Ouro Fino em horário comercial

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade dos professores estacionarem seus veículos no lote vago ao lado da escola, para aumentar a quantidade de vagas de estacionamento da Avenida Cyro Gonçalves

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção e a melhoria da Praça Getúlio Vargas do Bairro Jardim São Paulo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção das ruas dos bairros São Judas e Parques dos Moreiras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a prefeitura municipal fiscalize os proprietários de imóveis às margens dos cursos hídricos, para que sejam notificados a realizar o cercamentos dessas áreas e não permitam a introdução de animais de grande porte nestes locais

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que as propriedades próximas a construção da barragem do Gargatá tenham fossas sépticas ou outros mecanismos para contenção da contaminação ocorrida pelo lançamento dos efluentes da rede de esgoto

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma parceria com a UNIACIA, SEBRAE, SENAC E SENAI para mobilizar cursos profissionalizantes para os jovens ourofinenses

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da Rua Belo Horizonte no Bairro do Alto

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a pavimentação da estrada rural que se inicia logo após o fim da Avenida Americo Marinello que corta o bairro Capelinha, a partir da cabeceira da ponte sobre o Ribeirão Ouro Fino próximo ao bar do Escondidinho, passando pelos bairros Pontes Preta, Tanque e Ponte Branco e retornando ao município de Ouro Fino