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RATIFICA O PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO DAS SETE CIDADES SUL MINEIRAS

Altera o art. 86 do Regimento Interno para dispor sobre o processo de eleição e o mandato dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Fino

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (CNPJ 47.803.400/0001-60) E BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA.

REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO E MONITORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NA QUALIFICAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).

REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE AULAS DE INGLÊS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

REQUERIMENTO, solicitando informações sobre os veículos empregados na coleta de lixo, departamento de limpeza urbana e rural, assim como em relação ao atendimento de normas e diretrizes de segurança do trabalho nos setores.

REQUERIMENTO, solicitando informações referentes ao serviço público de coleta de lixo do município.

Requerimento solicitando as seguintes informações referentes à atuação dos Médicos Veterinários servidores do Poder Executivo Municipal.

PEDIDO DE INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL.

PEDIDO DE INVERSÃO DA ORDEM DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

REQUERIMENTO solicitando informações acerca de animais soltos em vias urbanas, criação de gado no perímetro urbano e esgoto a céu aberto.

REQUERIMENTO , solicitando informações acerca da destinação do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 700, Centro, onde anteriormente funcionava a Polícia Penal.

REQUERIMENTO , solicitando as seguintes informações acerca da instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Ouro Fino.

REQUERIMENTO , solicitando as seguintes informações que se referem ao pagamento das emendas impositivas apresentadas no exercício de 2024, com execução prevista para o exercício de 2025.

REQUERIMENTO , solicitando informações relativas à administração e aos procedimentos realizados no Cemitério Municipal de Ouro Fino.

REQUERIMENTO , solicitando informações acerca da concessão do benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto no Município de Ouro Fino, nos termos da Lei Federal nº 14.898/2024.

REQUERIMENTO , solicitando informações e providências acerca da ausência de reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos exercícios de 2023 e 2024, bem como sobre a previsão de reajuste para o exercício de 2025. As informações solicitadas são as seguintes

REQUERIMENTO , solicitando informações sobre a aquisição de veículo com recursos do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária (PDVISA), no montante de R$ 100.000,00, repassado ao Fundo Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO, solicitando informações acerca da aplicação do reajuste anual aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), servidores efetivos do Município.

REQUERIMENTO, solicitando informações relativas ao último concurso público realizado por este Município, especificamente quanto aos cargos que exigem formação em curso superior.

REQUERIMENTO, solicitando as seguintes informações e documentos referentes ao último processo seletivo para contratação de professores da Rede Municipal de Educação.

Requerimento 001/2025

Requerimento 002/2025

Ofício nº 070/2025 - Dep. Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente - Resposta ao Requerimento nº 004/005 de 2025.

Requerimento 006-2025.

Requerimento 10/2025

Requerimento 11/2025

Requerimento 12/2025

Requerimento 13/2025

Requerimento 14/2025

requerimento 015

requerimento 016

Requerimento 014

Resposta ao Requerimento 017/2025.

Resposta ao requerimento 018/2025.

Resposta ao Requerimento 019/2025.

Veto total ao Projeto de Lei n.º 3527/2025 que "Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas de 'Educação Especial' para 'Educação Inclusiva' no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras providências.

Resposta ao Ofício n.º 812/2021, de 23/12/2024 - Utilização do Plenário da Câmara Municipal.

Utilização do Plenário da Câmara Municipal.

Utilização do Plenário da Câmara Municipal.

Encaminhar Ofícios n.º 199926/2024 e 23538/2024, ambos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Encaminha Decreto Legislativo n.° 001/2025

Encaminha Projeto de Lei n.º 3.512/2025.

Encaminha Indicações n.º 001 a 047.

Devolução do duodécimo.

Encaminha Indicações n.º 048 a 106.

Encaminha Projetos de lei n.º 3.513, 3.514, 3.515 e 3.517.

Encaminha Requerimentos.

Encaminha Projetos de Lei n.º 3.522, 3.523 e 3.524.

OFICIO 016 - ENCAMINHA MOÇÃO 002 - RODRIGO PACHECO.