Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF-PH 152/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 152 - Solicitação de Instalação de Redutor de Velocidade e Sinalização na Rua Dr. Aureliano Leite.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 153/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 153 - Solicitação de Encaminhamento ao Executivo Municipal para Denominação de Praça em Homenagem à Imigração Italiana.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 154/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 154 - Solicitação de Encaminhamento ao Executivo Municipal de Monte Sião para Denominação de Praça em Homenagem à Imigração Italiana.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 155/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 155 - Solicitação de Requerimento de Repúdio contra Atos Racistas na Libertadores Sub-20.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 156/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 156 - Solicitação de Emenda Parlamentar para a ONG Baluarte Inovação. Dimas Fabiano.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 157/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 157 - Solicitação de Emenda Parlamentar para a ONG Baluarte Inovação. Delegado Marcelo.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 158/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 158 - Solicitação de Emenda Parlamentar para a ONG Baluarte Inovação. Rodrigo de Castro
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 159/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 159 - Solicitação de Emenda Parlamentar para a ONG Baluarte Inovação. Greyce Elias.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 160/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 160 - Solicitação de Designação de Relator para o PL n.º 713-2023.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 161/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 161 - Solicitação de Avocação do PL 713-2023. - Delegado Marcelo.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 162/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 162 - Solicitação de Avocação do PL 713-2023. - Domingos Sávio.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 163/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 163 - Solicitação de Avocação do PL 713-2023. - Fred Costa
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 164/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação desarquivamento da PEC 431/2001.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 165/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação do desarquivamento da PEC
431/2001.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 166/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação do desarquivamento da PEC
431/2001.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 167/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Resposta de requerimento.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 168/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de Agendamento do Plenário.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 67 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
|
OF-PH 169/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 169 - Disponibilidade do Plenário da Câmara Municipal de Ouro Fino.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 170/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Justificativa de Ausência – Sessão Solene Mulher-Cidadã.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 171/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Estudo para instalação de redutores de velocidades.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 172/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de limpeza no barracão da Associação dos Moradores do Bairro Capelinha.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 173/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de aumento de rondas no Bairro Capelinha.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 174/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de patrolamento e cascalhamento na estrada do Matão de Baixo.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 175/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 175 - Solicitação de emenda parlamentar para Apae Ouro Fino-MG.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 176/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 176-PL nº 401-2019. Davi Alcolumbre.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 177/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 177-PL nº 401-2019- Maria Clara Marra.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 178/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS N. 178/2025 - Solicitação de emenda parlamentar para APAE-Ouro Fino-MG.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 179/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS N. 179/2025 - Solicitação de emenda parlamentar para APAE-Ouro Fino-MG.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 180/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 180 - Solicitação de Apoio Parlamentar para Manutenção e Melhoria dos Serviços da Casa de Caridade de Ouro Fino.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 181/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Convite para Abertura de Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 182/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 182-PDL 179-2023-José Vitor de Resende Aguiar
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 183/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 183-Moção de Apelo e Aplausos nº 020-2025- Carlos Henrique Coelho de Campos .
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 184/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 184-Moção de Apelo nº019-2025-Beatriz Cerqueira (PT/MG)
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 185/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 185-Moção de Apelo nº18-2025- Adriano Alvarenga
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 186/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 186 - Solicitação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1392/2025.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
|
OF-PH 187/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 187 - Solicitação de Requerimento de Apoio ao Projeto de Lei nº 1392/2025 no Senado Federal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 188/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 188 - Solicitação de Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei nº 1392/2025 no Senado Federal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 189/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 189 - Apoio ao Projeto de Lei nº 1392/2025 em Tramitação no Senado Federal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 190/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 190 - Solicitação de apoio para intermediação junto ao General de Brigada – apresentação de aeronave no aniversário de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OF-PH 191/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Sugestão de projeto cultural - Álbum de Figurinhas.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 193/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de troca de lâmpadas queimadas na Avenida Palácio Butti.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 194/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 194 - Solicitação de apoio para reforço de pleito junto ao Comando da Aviação do Exército. Rodrigo.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OF-PH 195/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 195 - Solicitação de apoio para reforço de pleito junto ao Comando da Aviação do Exército. - Maurício.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 196/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 196 - Projeto de Lei n.º 2730/2024.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 197/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de liberação de recurso da Emenda Orçamentária.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
|
OF-PH 198/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de retirada de entulho no bairro Jardim Independência.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 199/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 199 - Solicitação de inclusão de proposições na ordem do dia.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 200/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 200 - Sugestão de Projeto de Lei - Carlos Viana.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 201/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 201 - Requerimento - Comissão de Saúde.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 202/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 202 - Solicitação de audiência para tratar de apresentação da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas em Ouro Fino – MG.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
