Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF-PH 253/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Comunicação sobre o Requerimento de Comissão n.º 13.618/2025 - ALMG.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 254/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1.259/2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 255/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.650/2024.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 256/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 3.267/2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 257/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 3.268/2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 258/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4.024/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 259/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 343/2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 260/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1.495/2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 262/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.796/2024.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 263/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 263 - Justificativa de ausência.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 264/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 264 - Solicitação de Designação de Relator para o PL nº 5.943/2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 265/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 265 - Solicitação de Designação de Novo Relator para o PL nº 713/2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 266/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 266 - Solicitação de Apreciação do Requerimento nº 9.778/2024 pela Comissão de Administração Pública.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 267/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de Apresentação de Proposição de Homenagem ao Centenário do Santuário são Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 268/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Encaminhamento de Ofícios.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 269/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de Manutenção da Ponte - Bairro Capinzal.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 270/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de verificação no abastecimento de água ma Avenida dos Palomos.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OF-PH 271/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 271 - Solicitação de Estudo para Inclusão do Meio Ambiente entre os Destinatários de Doações via Imposto de Renda.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 272/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 272 - Encaminhamento à Comissão de Participação Popular – Moção de Apelo n.º 035/2025.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 273/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 273 - Encaminhamento à Comissão de Participação Popular – Moção de Apelo nº 019/2025.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 274/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 274 - Solicitação de Requerimento à Superintendência Regional de Ensino – Pouso Alegre/MG.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 275/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 275 - Gemellaggio.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 276/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de informação históricas para fins legislativos.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
OF-PH 277/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 277 - Encaminhamento de sugestões de proposituras legislativas.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 278/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 278 - Celebração da Amizade Brasil–Itália.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 279/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 279 - Votos de Aplausos.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 280/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 280 - Encaminhamento de resposta à Moção de Apelo nº 028/2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 281/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 281 - Encaminhamento de pleito da Casa de Caridade de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 282/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de informações sobre o transporte público município.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
OF-PH 283/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 283 - Inclusão dos professores de apoio no escopo do PL nº 1.392/2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 284/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 284 - Solicitação de apresentação de aeronave do Exército Brasileiro no aniversário de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 285/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de Armário para Armazenamento de Equipamentos.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 286/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de Limpeza do Terreno na Rua Geraldo Buralli.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 287/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de Limpeza do Terreno na Rua Geraldo Buralli.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 288/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Encaminhamento de informações - Pleito para implantação de Campus Avançado da UNIFAL-MG em Ouro Fino.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 289/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Cumprimento da Lei 3075/2022 nos Novos Parques de Ouro Fino.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 290/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 290 - Solicitação de Indicação ao Delegado de Polícia Federal, Dr. Guilherme Monseff de Biagi.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 291/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 291 - Solicitação de Apoio.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 292/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 292 - Solicitação de nova designação de relatoria para o PL nº 713/2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 293/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 293 - Solicitação de apoio junto à Câmara dos Deputados – PL nº 713/2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 294/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 294 - Proposição de reconhecimento estadual do Mercado Municipal “Benedito Pinto Mendonça”.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 295/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 295 - Encaminhamento de matérias publicadas na Gazeta de Ouro Fino – Edição nº 8.078.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 296/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 296 - Encaminhamento de matéria publicada na Gazeta de Ouro Fino – Edição nº 8.078.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 297/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 297 - Pautas de interesse do Município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 298/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de instalação de faixa elevada na Rua Prefeito José Serra.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 299/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 299 - Encaminhamento à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização – Solicitação de Requerimento sobre o PL 2730/2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 300/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 300 - Encaminhamento da Moção de Apelo nº 09/2025.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OF-PH 301/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 301 - Solicitação de propositura para reconhecimento estadual dos monumentos “O Bateador”.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 302/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 302 - Encaminhamento de matéria jornalística e sugestão de proposição legislativa sobre Santa Rita do Sapucaí/MG.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
|
OF-PH 303/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 303 - Encaminhamento de matéria jornalística e sugestão de proposição legislativa estadual sobre Santa Rita do Sapucaí/MG.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|