Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF-PH 404/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 404 - Solicitação de apoio para apresentação de propositura similar à Lei Estadual de Minas Gerais.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 405/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 405 - Projeto de Lei nº 1495/2023, nessa Casa Legislativa.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 406/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de estudo para implantação de placa "Pare" ou redutor de velocidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 407/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 407 - Solicitação de reconhecimento cultural da Congada Serena de São Benedito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 408/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de estudo para implantação de placa de "Pare" ou redutor de velocidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 409/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 409 - Sugestão de Projeto de Lei Dr. Maurício
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 410/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 410 - Projeto de Lei 3.570 25 Crefito
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 411/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de manutenção na subida da Serra dos Almas.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 412/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para estudo de implantação de Língua Italiana nas escolas públicas municipais.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 413/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para construção de Praça República da Itália em homenagem aos imigrantes.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 414/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2.183/2020.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 415/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de indicação de emenda parlamentar em favor da APAE de Ouro Fino.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 416/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de emenda parlamentar ou de bancada em favor do Município de Ouro Fino - MG.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 417/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Apresentação da Moção de Apelo nº 103/2025 e Solicitação de Requerimento à Casa Civil, Concessionária EPR Sul de Minas e MPMG.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 418/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de Apoio Institucional para Instalação de Posto Avançado do CBMMG no município de Ouro fino/MG.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 420/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para disponibilização de Ambulância UTI Móvel ao Município de Ouro Fino.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 421/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para disponibilização de Ambulância UTI Móvel ao Município de Ouro Fino.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 422/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de informações para Ouro Fino alcançar o Nível Avançado de Maturidade em Liberdade Econômica.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 423/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 3.268/2021.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 424/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2.796/2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 425/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 343/2023.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 426/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de liberação do campo do Bairro do Alto.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 427/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Apoio e solicitação de celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 2.796/2024.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 428/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 428 - Sugestão para estudo de projeto de lei concedendo incentivos fiscais a municípios que abrigam praças de pedágio. Ricardo Campos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 429/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 429 - Solicitação de providências quanto à exclusão das motocicletas do desconto progressivo – EPR Sul de Minas.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 430/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 430 - Solicitação de apoio para tramitação da revogação do Decreto-Lei nº 4.1661942 (via PL 22392024).
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 431/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 431 - Solicitação de apoio à aprovação do PL 5943/2023.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 432/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 432 - Solicitação de relatoria para o PL 2239/2024 na CCJC.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 433/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 433 - Solicitação de proposição legislativa sobre critérios de classificação de municípios de interesse turístico.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 434/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de informações e intermediação sobre transporte coletivo intermunicipal.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 435/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de retirada de terras deixadas na Arena de Ouro.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 436/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS - 436- Criação lei Estadual MIT - Beatriz Cerqueira
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 437/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS - 437- Sugestão de Projeto de Lei - Beatriz Cerqueira
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 438/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS - 438- Sugestão de Propositura - Rodrigo Lopes
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 439/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 439 - Solicitação de apresentação de proposituras de “Relevante Interesse”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 440/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de retirada de entulho e galhos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 441/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 441 - Denominação de viaduto na MG-459- Luís Fernando Faria- Deputado Federal
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 442/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mário Crestani - jardim Belo Horizonte
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 443/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 443 -Sugestão de Propositura- Deputado Estadual José Laviola
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 444/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 444 - Diretor do ETECAP - Sílvio Reis - Informação (Presta).
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 445/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 445 - Deputado Luiz Fernando Faria- Apoio junto à CEMIG.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 446/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 446 Senador Carlos Viana- Apoio junto ao Vice-Governador Matheus Simões (NOVO), do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 447/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 447 Senador Carlos Viana- Solicitação de Apoio.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OF-PH 448/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de melhorias em equipamentos públicos e segurança viária no Bairro BNH Velho.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 449/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 449-Apoio junto ao Vice-Governador Matheus Simões de Oliveira (Novo-MG)-Luiz Fernando Faria
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 450/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 450-Apoio junto ao Vice-Governador Matheus Simões de Oliveira (Novo-MG)-Dimas Fabiano
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 451/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 451-Apoio junto ao Vice-Governador Matheus Simões de Oliveira (Novo-MG)-Igor Timo
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 452/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 452-Apoio junto ao Vice-Governador Matheus Simões de Oliveira (Novo-MG)-Frederico de Castro Escaleira
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 453/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 453 - Solicitação de Audiência.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 454/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 454 - Solicitação de Audiência - Ministério da Saúde.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
