Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF-PH 455/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de limpeza e manutenção da ponte no Bairro Santa Rita.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 456/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 456 - Encaminhamento de manifestação do Poder Executivo Municipal de Ouro Fino.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 457/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 457 - Solicitação de Emenda Parlamentar para o Projeto Mais Árvores, Mais Água.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 458/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Apoio junto ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, nobre parlamentar Paulo Azi (UNIÃO BRASIL – BA). Dimas Fabiano
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 459/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Pautar à PL 2729/2024. Carlos Alberto
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 460/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de designação de relator. Paulo Azi
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 461/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: PL 5105/2023. Dimas Fabiano
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 462/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 462 - Solicitação de apoio junto à Prefeitura Municipal de Machado/MG.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 463/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 463 - Solicitação de apoio junto à Prefeitura Municipal de Machado/MG.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 464/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Requerimento. Mauricio Lemes de Carvalho
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 465/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Parabenização. Romeu Zema
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 466/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 466 - Encaminha Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 467/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 467 - Encaminhamento de Moção ao Decreto Federal nº 12.686/2025. Dimas Fabiano
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 468/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de providências para corte de árvore autorizado pelo CODEMA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OF-PH 469/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 469 - Solicitação de designação de relator e juntada de moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1.392/2025.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 470/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 470 - Solicitação de designação de Relator para o PDL 179/2023.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 471/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de estudo e adequação de passeio público na Rua Ézio Clementone, Bairro BNH Velho.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OF-PH 472/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 472 - Encaminha Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 473/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 473 - Solicitação de apoio em demanda previdenciária.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 474/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de repasse.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 475/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 475 - Ofício de Apoio ao PDL 845/2025, de Autoria do Senador Flávio Arns (PSBPR) - David.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 476/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 476 - Ofício de Apoio ao PDL 845/2025 - Flávio.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 477/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 477 - Ofício de Apoio ao PDL 845/2025, de Autoria do Senador Flávio Arns (PSBPR) - Camilo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 478/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.730/2024.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 479/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: : Solicitação de designação de relator para a proposição PDL 179/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 480/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão em pauta do PL no 5943/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 481/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei no 2.729/2024.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 482/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de designação de relator para proposições
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 483/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para instalação de campus da UNIFEI em Ouro Fino - MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 484/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para instalação de campus da UNIFEI em Ouro Fino - MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 485/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio e gestão para a abertura de novas unidades do Programa Saúde da Família (PSF) no Município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 486/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 486 - Solicitação de apoio junto ao Deputado Estadual Prof. Clayton de Oliveira – ALMG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 487/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para a viabilização de novas unidades do Programa Saúde da Família (PSF) em Ouro Fino/MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 488/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para instalação de campus da UNIFEI em Ouro Fino - MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 489/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de emenda parlamentar para aquisição de ambulância para o Município de Ouro Fino — MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 490/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de inclusão do Município de Ouro Fino/MG no Programa Brasil Sorridente.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OF-PH 491/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Agradecimento e reconhecimento pela apresentação do PDL no 845/2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 492/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de recursos para infraestrutura do Município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 493/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: : Agradecimento pela liberação de recursos ao Município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 494/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de manilhamento no Sítio Alegre - Estrada do Albertão.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 495/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicita estudo para apresentação de propositura visando à inscrição de Santa Paulina no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 496/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de criação de Espaço Sensorial para atendimento às pessoas com TEA e demais cidadãos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 497/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de emenda parlamentar para reforma do telhado da APAE de Ouro Fino - MG.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 498/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para implantação de um Centro POP no município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 499/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para implantação de CRAS Volante no município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 500/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para implantação de nova unidade do CRAS no município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 501/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: : Solicitação de apoio e tratativas para implantação de um CER II no município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 502/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio nas tratativas para implantação de um CER II no município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 503/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de gesto de reconhecimento aos servidores públicos municipais no período de Natal.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
OF-PH 504/2025 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de trâmites para convênio/pactuação referente ao serviço de Hemodiálise em Ouro Fino.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
