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PARECER CONTÁBIL AO PROJETO DE N° 3.537/2025.

PARECER CONTÁBIL AO PROJETO DE N° 3.548-2025.

PARECER CONTÁBIL REFERENTE A LDO 2026.

PARECER CONTÁBIL AO PROJETO DE N° 3.554-2025.

Parecer Contábil ao Projeto de Lei nº 3.560/2025.

parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3568/2025.

Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3579/2025.

Parecer Contábil ao Projeto de Resolução n.º 006/2025.

Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3.584/2025.

Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3.583/2025.

Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3585/2025.

Parecer Contábil ao Projeto de Lei Nº 3.611/2025, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 324.490,00, para OS fins que especifica."

ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.

PARECER CONTÁBIL - EMENDA N.º 001 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.619 DE 2025 – QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA”

PARECER CONTÁBIL – Dispõe sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026-2029.

EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 001 A 022 AO PROJETO DE LEI Nº 3.617/2025 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”

PARECER CONTÁBIL - “Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026.”

À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E REDAÇÃO - “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica.”

PARECER CONTÁBIL - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026.

PARECER DA CCJ N.º 001/2025 REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.513/2025.

ARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.514/2025.

ARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.515/2025.

parecer n___/2025 Projeto de lei n 3517/2025

Parecer n___/2025 Projeto de lei n 3521/2025.

Parecer n___/2025 Projeto de lei n 3522/2025.

Parecer n___/2025 Projeto de lei n 3523/2025.

Parecer n___/2025 Projeto de lei n 3524/2025.

Parecer Jurídico n 007/2025 Ao Projeto de Resolução n 002/2025

Parecer Jurídico n____/2025 Ao Projeto de Resolução n 003/2025.

Parecer Jurídico n____/2025 Ao Projeto de Resolução n 004/2025.

Parecer n___/2025 Ao Projeto de decreto legislativo n 002/2025.

Parecer n___/2025 Ao Projeto de decreto legislativo n 003/2025.

Parecer n___/2025 Ao Projeto de decreto legislativo n 004/2025.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei n.º 3518/2025.

Parecer da CCJ Referente ao Projeto de Lei nº 3525/2025.

"Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor de Fundo Municipal de Saúde, no valor de RS 55.000,00, para os fins que especifica".

"Altera a Lei Municipal nº 2.904 de 13 de julho de 2020 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação e regulamentação das funções públicas da Estratégia Saúde da Família - ESF no Município de Ouro Fino e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de RS 300.000,00, para os fins que especifica".

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à IIma. SRA. Maísa Gonçalves de Almeida.

Denomina Almir Grossi, a rua nº 02, localizada no loteamento residencial Altos de Ouro Fino.

Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do findo Municipal de Saúde, no valor de RS 104.070,18, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de RS 220.000,00,para os fins que especifica.

Acrescenta artigo no Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal nº 1.648/93 e revoga a Lei Municipal nº 2.576/2014 e dá outras Providências.

Institui a semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao USO de Drogas em Ouro fino.