{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3339 de 2022", "autor": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de mobili\u00e1rio e equipamento inclusivo \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia f\u00edsica nas \u00e1reas p\u00fablicas destinadas ao lazer ou recrea\u00e7\u00e3o como pra\u00e7as, parques, escolas e creches p\u00fablicas e privadas, bem como em locais de divers\u00e3o geral, abertos ao p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "ementa": "Denomina Elizabeth Avelino Muniz a rua n.\u00ba 08, localizada no Loteamento Alto dos Palomos", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2022", "autor": "Vereador Paulo Cantu\u00e1ria (Bem-ti-vi)", "ementa": "Denomina Evilazio de Avelino Ferreira a rua n.\u00ba 01, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2022", "autor": "Vereador Tiago Bazolli", "ementa": "Denomina Jessio Vilela a rua projetada n.\u00ba 07, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2022", "autor": "Vereadora V\u00e2nia", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao recebimento e aplica\u00e7\u00e3o de recursos financeiros recebidos pelo Munic\u00edpio atrav\u00e9s de emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Osvaldo Lopes de Oliveira J\u00fanior (PSD) e do Deputado Federal Frederico Borges Da Costa (PATRIOTA)", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2022", "autor": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli,Vereador Francisco Carlos Maciel,Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni,Vereador Tiago Bazolli,Vereador Vanderlei do Taekwondo", "ementa": "Requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes aos maquin\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2022", "autor": "Vereador Cl\u00f3vis Coldibeli,Vereador Francisco Carlos Maciel,Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni,Vereador Tiago Bazolli,Vereador Vanderlei do Taekwondo", "ementa": "Requerimento convocando o Senhor Daniel Junqueira Alexandre, Chefe do Departamento de Controle de Frotas, a fim de comparecer nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais em rela\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o de seu departamento.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2022", "autor": "Vereador Paulo Henrique Chiste,Vereador Tiago Bazolli", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos que dizem respeito \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA em Ouro Fino", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2022", "autor": "Vereador Tiago Bazolli", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2022", "autor": "Vereador Paulo Henrique Chiste,Vereador Tiago Bazolli", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao projeto de lei n\u00ba. 1.731 de 2021, que foi apensado ao Projeto de lei n.\u00ba 988 de 2015 na C\u00e2mara dos Deputados e que altera a Lei n.\u00ba 8.856, de 01 de mar\u00e7o de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3344 de 2022", "autor": "Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a LDO que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2023", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3345 de 2022", "autor": "Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Delegada n\u00ba 001/2017 que Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Geral da Administra\u00e7\u00e3o Direta da Prefeitura de Ouro Fino e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2022", "autor": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma academia ao ar livre nos bairros Caneleiras e V\u00e1rzea", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2022", "autor": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que fa\u00e7a um pedido junto ao Ministro da Defesa, Senhor Walter Souza Braga Netto, ao Senhor Carlos de Almeida Batista J\u00fanior - Comandante da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), ao Senhor Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, Comandante da Academia da For\u00e7a A\u00e9rea, para que a Esquadrilha da Fuma\u00e7a (FAB) se apresente no dia dezesseis de mar\u00e7o do ano de 2023, no anivers\u00e1rio de Ouro Fino", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2022", "autor": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que implante um protocolo pedi\u00e1trico para detec\u00e7\u00e3o de anormalidade na ordem ps\u00edquica, mental ou cognitiva no \u00e2mbito (SUS) no munic\u00edpio de Ouro Fino", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2022", "autor": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s do Conselho Municipal de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Arquitet\u00f4nico, Cultural e Natural do munic\u00edpio de Ouro Fino estude a viabilidade de realizar o tombamento de nascentes da cidade", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2022", "autor": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o do sistema de biometria na rede municipal de ensino", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2022", "autor": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos para a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no munic\u00edpio de Ouro Fino", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2022", "autor": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia social estudem a possibilidade de ofertar o refor\u00e7o escolar \u00e0s crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no munic\u00edpio de Ouro Fino", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2022", "autor": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar conv\u00eanio com o abrigo S\u00e3o Vicente de Paula para implantar uma unidade de Creche do Idoso no munic\u00edpio do Ouro Fino em hor\u00e1rio comercial", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2022", "autor": "Vereador Paulo Henrique Chiste", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade dos professores estacionarem seus ve\u00edculos no lote vago ao lado da escola, para aumentar a quantidade de vagas de estacionamento da Avenida Cyro Gon\u00e7alves", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2022", "autor": "Vereador Tiago Bazolli", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas do Bairro Jardim S\u00e3o Paulo", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2022", "autor": "Vereador Tiago Bazolli", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manuten\u00e7\u00e3o das ruas dos bairros S\u00e3o Judas e Parques dos Moreiras", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2022", "autor": "Vereador Tiago Bazolli", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a prefeitura municipal fiscalize os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis \u00e0s margens dos cursos h\u00eddricos, para que sejam notificados a realizar o cercamentos dessas \u00e1reas e n\u00e3o permitam a introdu\u00e7\u00e3o de animais de grande porte nestes locais", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2022", "autor": "Vereador Tiago Bazolli", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que as propriedades pr\u00f3ximas a constru\u00e7\u00e3o da barragem do Gargat\u00e1 tenham fossas s\u00e9pticas ou outros mecanismos para conten\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o ocorrida pelo lan\u00e7amento dos efluentes da rede de esgoto", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2022", "autor": "Vereador Tiago Bazolli", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que fa\u00e7a uma parceria com a UNIACIA, SEBRAE, SENAC E SENAI para mobilizar cursos profissionalizantes para os jovens ourofinenses", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2022", "autor": "Vereador Tiago Bazolli", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Belo Horizonte no Bairro do Alto", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2022", "autor": "Vereador F\u00e1bio Anderson da Silva", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural que se inicia logo ap\u00f3s o fim da Avenida Americo Marinello que corta o bairro Capelinha, a partir da cabeceira da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Ouro Fino pr\u00f3ximo ao bar do Escondidinho, passando pelos bairros Pontes Preta, Tanque e Ponte Branco e retornando ao munic\u00edpio de Ouro Fino", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Agostinho Muroni", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma borracharia na Prefeitura Municipal de Ouro Fino", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2022", "autor": "Vereador Francisco Carlos Maciel,Vereador Tiago Bazolli", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Desenvolvimento Rural crie um planejamento estrat\u00e9gico de trabalho, para viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de nosso munic\u00edpio com maior economicidade, efici\u00eancia e efic\u00e1cia", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}, {"id": 2705, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2022", "autor": "Assessoria Parlamentar - AP", "ementa": "Ata da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 10/10/2022", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2706, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta \u00e0 Requerimento n\u00ba 53 de 2022", "autor": "Departamento Municipal Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - DMAAE", "ementa": "Resposta ao Requerimento n.\u00ba 053/2022", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia para Leitura"}]}