Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de emenda a Lei Orgânica Requerimento Resposta à Requerimento Veto parcial ou total Ofício Gab. Presidência Ofício Gab. Vários autores Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Ofício Frente Parlamentar de Saúde Ata de Sessão Ordinária Ata de Sessão Extraordinária Parecer Jurídico Parecer Contábil Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Relatório de Visitas Oficio Frente Parlamentar de Combate às Drogas Ofício Diretoria Geral Ato da Mesa Diretora Informativo EMENDA ORÇAMENTÁRIA Formulários Padrão Denúncia Procedimento Administrativo Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Ofício da Comissão de Saúde e Saneamento Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ata de Audiência Pública Relatório de Audiência Pública Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício Gab. Ver. Marcos Silva de Menezes Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício da Comissão de Educação, Ciências Parecer da Comissão de Saúde e Saneamento Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos. Ofício do Departamento Contábil Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Ani Proposta de Projeto

Unidade Atual

--------- Assessoria Parlamentar - AP Comissão - Agropecuária, Meio Ambiente e Política Urbana Comissão - Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente Comissão - Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário Comissão - Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Assistência Social, Segurança Pública e do Direitos das PCD Comissão - Educação, Ciências, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final Comissão - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Comissão - Participação Popular Comissão - Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais Comissão - Saúde e Saneamento Comissão - Ética e Decoro Parlamentar Departamento Jurídico - DJ Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto - DMAAE Diretoria Geral - DG Divisão de Arrecadação e Cadastro de Tributação da Prefeitura Municipal - Trib Gabinete da Presidência da Câmara - SPC Plenário - PLEN Poder Executivo - PE Protocolo Externo - PE Protocolo Legislativo - PL Vereador Fábio Tomazoli Vereador Guto Honório Vereador Paulo Henrique Chiste Vereadora Vânia

Status Atual

--------- Aguarda Publicação Aguarda realização de Audiência Pública Aguardando Análise Preliminar Aguardando Parecer Jurídico Aguardando Parecer Prévio Aguardando Promulgação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando emissão de parecer Apresentado no Plenário Apto à Tramitação Assessoria Parlamentar Audiência Púbica realizada Comissão Elaborou PDL Acatando o Veto Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final Convocação do Suplente Cumprir Diligência Despacho do Presidente Diligência Cumprida Emenda Apresentada Encaminhada ao Destinatário Encaminhada cópia aos interessados Encaminhado ao Diretor do DMAAE Encaminhado ao Setor de Cadastro pra providências Enviado pelos Correios ao destinatário Enviado por e-mail ao destinatário Gabinete da Presidência Incluída na Ordem do Dia para Apresentação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do dia para Leitura Juntada de Novos Documentos Matéria Aprovada Matéria Aprovada em 1º turno Matéria Arquivada Matéria Lida na Sessão Matéria Promulgada Matéria Protocolada Matéria Publicada Matéria Rejeitada Matéria Vetada Parcialmente Matéria Vetada Totalmente Matéria retirada a pedido do Autor Matéria retirada da Ordem do Dia Matéria transformada em Lei - Sancionada Moção Respondida Ofício Respondido Ofício enviado Parecer Jurídico Desfavorável – Proposta Inviável Parecer Jurídico Favorável – Proposta Viável Parecer emitido Parecer favorável da comissão Pedido de Prorrogação de Prazo para responder Requerimento Procuradoria Jurídica Proposta Convertida em Projeto de Lei Proposta Encerrada Proposta Encerrada por Parecer Jurídico Proposta Recebida Regime de Urg. Especial-Apresentação e Votação mesma Sessão Regime de Urgência Requerimento Respondido Veto Acatado Veto Regeitado Veto Submetido a Votação

Autor da Matéria

--------- Alexandre José Megale Antônio Benedito Salgueiro Miguel Arquivo - ARQ Assessoria Parlamentar - AP Comissão - Agropecuária, Meio Ambiente e Política Urbana Comissão - Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente Comissão - Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário Comissão - Diploma Mulher-Cidadã Comissão - Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Assistência Social, Segurança Pública e do Direitos das PCD Comissão - Educação, Ciências, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final Comissão - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Comissão - Participação Popular Comissão - Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais Comissão - Saúde e Saneamento Comissão - Ética e Decoro Parlamentar Departamento Contábil - DC Departamento Jurídico - DJ Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto - DMAAE Departamento de Comunicação - DC Departamento de Identificação RG - DI Departamento de Licitação e Compras - PLC Departamento de Pessoal - DP Diretoria Geral - DG Divisão de Arrecadação e Cadastro de Tributação da Prefeitura Municipal - Trib Escola do Legislativo Ver. Salvador Franceli Sobrinho - EL Francielle Rodrigues da Silva - Agente Comunitário de Saúde Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento às Drogas Frente Parlamentar de Saúde Gabinete da Presidência da Câmara - SPC Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal Mesa Diretora - MD PROCON - PROCON Plenário - PLEN Poder Executivo - PE Protocolo Externo - PE Protocolo Legislativo - PL Secretaria Legislativa - SLEG Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) Vereador Bilo Vereador Cisso Braga Vereador Clóvis Coldibeli Vereador Francisco Carlos Maciel Vereador Fábio Anderson da Silva Vereador Fábio Tomazoli Vereador Guto Honório Vereador José Agostinho Muroni Vereador Marco Antônio da Silva Vereador Marquinho Eletricista Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) Vereador Paulo Henrique Chiste Vereador Sargento Nelson Vereador Tiago Bazolli Vereador Toninho Lino Vereador Vanderlei do Taekwondo Vereadora Lívia Franceli Vereadora Vânia

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