Comissão - Ética e Decoro Parlamentar
Dados Básicos
Nome
Ética e Decoro Parlamentar
Sigla
Comissão
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Data de Criação
01/01/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal de Ouro Fino
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Têm a finalidade de deliberar sobre as proposições legislativas, realizar audiências públicas e de estabelecer os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de Vereador do Município de Ouro Fino (MG), sujeitando aos procedimentos e às medidas disciplinares previstas na Resolução n 005/2016.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término