Comissão - Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente
Dados Básicos
Nome
Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente
Sigla
Comissão
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente
Data de Criação
01/01/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal de Ouro Fino
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
É a comissão responsável por: receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da criança e do adolescente; pesquisar e estudar a situação da juventude no Município de Ouro Fino, dentre outras atribuições.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término