Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 146 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ano
2025
Número
146
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI NO 3.621/2025 - "Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados, e dá outras providências".
Indexação
Observação