Moção nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Senhor Walter Luiz Pereira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino – DMAAE, para adoção de providências urgentes relacionadas ao sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais no Distrito de São José do Mato Dentro.
Indexação
Observação