Moção nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, bem como ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dimas Fabiano (União Progressistas), para que o Município de Ouro Fino/MG seja, o mais brevemente possível, contemplado com novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Indexação
Observação