Moção nº 13 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

13

Data de Apresentação

12/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APLAUSOS pelo relevante serviço
    prestado à comunidade ourofinense, em especial pela célere e eficaz atuação que
    resultou na prisão do autor do feminicídio ocorrido no município no dia 09 de
    fevereiro de 2026.

    Indexação

    Observação