Moção nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) e ao nobre Deputado Estadual Dr. Maurício, autor da proposição, a manifestando apoio irrestrito ao Projeto de Lei nº 4.969/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do morango.
Indexação
Observação