Ofício Gab. Presidência nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Gab. Presidência
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Indicação nº 27 de 2026
- Indicação nº 28 de 2026
- Indicação nº 29 de 2026
- Indicação nº 30 de 2026
- Indicação nº 31 de 2026
- Indicação nº 32 de 2026
- Indicação nº 33 de 2026
- Indicação nº 34 de 2026
- Indicação nº 35 de 2026
- Indicação nº 36 de 2026
- Indicação nº 37 de 2026
- Indicação nº 38 de 2026
- Indicação nº 39 de 2026
- Indicação nº 40 de 2026
- Indicação nº 41 de 2026
- Indicação nº 42 de 2026
- Indicação nº 43 de 2026
- Indicação nº 44 de 2026
- Indicação nº 45 de 2026
- Indicação nº 46 de 2026
- Indicação nº 47 de 2026
- Indicação nº 48 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento das Indicações nº 027 a 048/2026.
Indexação
Observação