Ofício do Departamento Contábil nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Departamento Contábil
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação e regulamentação da
função pública de Professor de Apoio na rede de
ensino do Município de Ouro Fino, Minas
Gerais, e dá outras providências.”
função pública de Professor de Apoio na rede de
ensino do Município de Ouro Fino, Minas
Gerais, e dá outras providências.”
Indexação
Observação