Moção nº 28 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

26/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APELO , no sentido
    de viabilizar a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a
    construção de uma quadra de basquete 3x3 no município de Ouro Fino/MG,
    conforme reivindicação expressa da comunidade esportiva local, formalizada por
    meio de abaixo-assinado subscrito pelos praticantes da modalidade.

    Indexação

    Observação