Moção nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE ALERTA E REPÚDIO, DIRIGIDA AOS DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA/SC, EM RAZÃO DAS GRAVES
DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO VEREADOR OSNI, QUE, EM SESSÃO
PÚBLICA, SUGERIU A ELIMINAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA.
CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA/SC, EM RAZÃO DAS GRAVES
DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO VEREADOR OSNI, QUE, EM SESSÃO
PÚBLICA, SUGERIU A ELIMINAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA.
Indexação
Observação