Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 65 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ano
2026
Número
65
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Ratifica o Protocolo de Intenções de Fortalecimento da Cooperação entre os Municípios de Ouro Branco, Ouro Fino e Ouro Preto, e dá outras providências".
Indexação
Observação