Indicação nº 29 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

29

Data de Apresentação

12/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    seja decretado, durante o período em que perdurar a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o direito ao recebimento do adicional de insalubridade no grua máximo aos profissionais de saúde que atendam pacientes infectados pelo coronavírus, dados os riscos e substancial aumento de trabalho desses servidores neste momento da pandemia.

    Indexação

    Observação