Indicação nº 62 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
62
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERINDO QUE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS SEJAM DECLARADAS COMO ESSENCIAIS, E QUE AOS PROFISSIONAIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA SEJA CONCEDIDA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.
Indexação
Observação