Moção nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
25/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.598/2021, que tem como escopo alterar a Lei n.º 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano
Indexação
Observação