Moção nº 28 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2021

Número

28

Data de Apresentação

22/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 1.605/2019, em tramitação no Senado Federal, com suas referidas emendas apresentadas por essa Casa Legislativa, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providencias

    Indexação

    Observação