Moção nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Ofício Gab. Presidência nº 401 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 402 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 403 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 405 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 406 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 407 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 408 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 409 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 410 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 404 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo, solicitando a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Ouro Fino/MG
Indexação
Observação