Projeto de Lei Ordinária nº 3426 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3426
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 2 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 3 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 4 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 5 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 6 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 7 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 8 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 9 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 10 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 11 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 12 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 13 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 14 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 15 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 16 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 17 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 18 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 19 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 20 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 21 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 22 de 2023
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 23 de 2023
- Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças nº 9 de 2023
- Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 116 de 2023
- Parecer Contábil nº 45 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 613 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei Orçamentária Anual / 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada