Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clovis Coldibeli (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 14:28 - ICP-Brasil)
- Tiago Bazolli de Moraes (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 14:28 - ICP-Brasil)
- Vanderlei Candido de Almeida (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 14:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3430/2023
Indexação
Observação