Ofício da Assessoria Parlamentar nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício da Assessoria Parlamentar
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício AP 018 Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 4808-2019
Indexação
Observação