Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 117 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ano
2023
Número
117
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clovis Coldibeli (Assinado em: 8 de Dezembro de 2023 às 12:40 - ICP-Brasil)
- Tiago Bazolli de Moraes (Assinado em: 8 de Dezembro de 2023 às 12:39 - ICP-Brasil)
- Vanderlei Candido de Almeida (Assinado em: 8 de Dezembro de 2023 às 12:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3435/2023
Indexação
Observação