Ofício Gab. Presidência nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Gab. Presidência
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício da Presidência n° 19 Encaminha um anexo da Moção n° 05/2024
Indexação
Observação