Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício TBM 010- solicito a análise da questão em razão da
importância da matéria que assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade
econômica, nos termos da legislação
importância da matéria que assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade
econômica, nos termos da legislação
Indexação
Observação