Indicação nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERINDO AO PODER
EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO
SOBRE O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
ENDEMIAS, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NO
DECRETO FEDERAL Nº 8.474/ 2015, ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO E
ART. 6º, NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELAS LEIS N°
12.994/2014 E N° 13.708/2018, LEI FEDERAL N° 13.595/2018, EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO
SOBRE O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
ENDEMIAS, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NO
DECRETO FEDERAL Nº 8.474/ 2015, ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO E
ART. 6º, NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELAS LEIS N°
12.994/2014 E N° 13.708/2018, LEI FEDERAL N° 13.595/2018, EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Indexação
Observação