Projeto de Resolução nº 8 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2024

Número

8

Data de Apresentação

03/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o adiantamento de pagamento
    proporcional de gratificação natalina
    aos servidores do Poder Legislativo
    municipal de Ouro Fino e dá outras
    providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Julho de 2024

    Norma Jurídica Relacionada