Moção nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
05/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, PARA QUE APROVEM O PROJETO DE LEI N.º 2.687/22, QUE CLASSIFICA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (AUTOIMUNE) COMO DEFICIÊNCIA PARA EFEITOS LEGAIS, DE AUTORIA DA EXMA. SRA. DEPUTADA FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS.
Indexação
Observação