Ofício da Assessoria Parlamentar nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício da Assessoria Parlamentar
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício AP 010 - Encaminha Moção de Apelo nº 26-2024.
Indexação
Observação