Moção nº 33 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2024

Número

33

Data de Apresentação

29/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Apoio ao Projeto de Lei número 3253 de 2019 no Senado Federal, e
    que, se aprovada, seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador
    Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e ao gabinete do Senador Paulo Paim (PT/RS), autor
    da propositura que tem como escopo: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE
    AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS, DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO DE
    ÁREAS PÚBLICAS.

    Indexação

    Observação