Relatório de Audiência Pública nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório de Audiência Pública
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relatório da Audiência Pública realizada no dia 27/10/2023, na Câmara Municipal de Ouro Fino, cujo objetivo foi criar um espaço voltado para debates, bem como para esclarecimentos em relação ao contrato n.º 004/2022, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Concessionária Rodovias do Sul de Minas S.A.
Indexação
Observação