Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 93 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ano
2024
Número
93
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3.503/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ABSOLUTA E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Indexação
Observação