Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli nº 10 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

30/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício LRF 010 - Solicitação de regularização de aptidão de imóvel – Processo COHAB-MG nº 210-0014.

    Indexação

    Observação