Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
25/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.275/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “Altera a redação do artigo 11 da Lei
Municipal n° 2.904 de 13 de julho de 2020 que "Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Familia- ESF e dá outras providências.”
Municipal n° 2.904 de 13 de julho de 2020 que "Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Familia- ESF e dá outras providências.”
Indexação
Observação