Moção nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO ao
Projeto de Lei nº 7.991/2025, que estabelece normas para a realização de rodeios,
cavalgadas, vaquejadas e corridas de charrete, e que, em sua essência, legaliza práticas que
podem resultar em maus-tratos a animais.
Projeto de Lei nº 7.991/2025, que estabelece normas para a realização de rodeios,
cavalgadas, vaquejadas e corridas de charrete, e que, em sua essência, legaliza práticas que
podem resultar em maus-tratos a animais.
Indexação
Observação