Moção nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

11/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APELO para que o
    Ministério da Saúde aumente a cobertura e dispensação do medicamento FARXIGA
    (dapagliflozina) às pessoas com diabetes tipo 2, através da Farmácia Popular,
    independentemente da idade, como é hoje, pelas seguintes considerações:

    Indexação

    Observação