Moção nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1392/2025, que altera a Lei nº 14.113 de
25/12/2020, para assegurar a remuneração de equipes multiprofissionais que atendam
educandos com transtorno do espectro autista e com doenças raras com recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação, pelas seguintes considerações:
25/12/2020, para assegurar a remuneração de equipes multiprofissionais que atendam
educandos com transtorno do espectro autista e com doenças raras com recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação, pelas seguintes considerações:
Indexação
Observação