Indicação nº 333 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

333

Data de Apresentação

23/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
    SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE
    ESTABELEÇA NORMAS DE ACESSIBILIDADE EM ESTABELECIMENTOS
    COMERCIAIS.

    Indexação

    Observação