Parecer Jurídico nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e agroeconômico de Ouro Fino a figura do MULADEIRO e a cultura tropeira, tradicionalmente celebrada no mês de abril, e dá outras providências.
Indexação
Observação