Projeto de Lei Ordinária nº 3569 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3569
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como símbolo da fundação de Ouro Fino e de relevante interesse histórico, cultural e turístico os monumentos “O Bateador”, localizados no Paço Municipal e no Recanto dos Lagos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada